quarta-feira, abril 24, 2024

Oito trabalhadores são resgatados no entorno do DF em situação análoga à escravidão

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Auditores-fiscais do trabalho resgataram oito trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em um fazenda no Novo Gama(GO). Eles prestavam serviço de derrubada e corte de eucaliptos que seriam usados para produção de carvão vegetal. A operação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo realizado no Distrito Federal e entorno foi coordenada por Auditores Fiscais do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com início no dia 29 de março.

Os trabalhadores foram aliciados no interior do estado do Maranhão pelo próprio responsável pela atividade, que os contratava sem formalização do vínculo empregatício após atraí-los naquelas localidades. Ao chegarem de ônibus no Centro-Oeste, os nordestinos eram levados às fazendas para serem explorados em condições degradantes e análogas à escravidão, de forma compartilhada por fazendeiros que tinham plantações de eucaliptos e precisavam de mão de obra para fazer a derrubada e corte dessas árvores.

Sem alimentação e alojamento decentes

Na fazenda inspecionada os trabalhadores foram encontrados derrubando eucaliptos sob torres de transmissão de eletricidade em alta tensão, sem banheiro, sem fornecimento de vestimenta de trabalho, sem treinamento para usar as motosserras que operavam, com apenas uma garrafa pequena de água sem ser filtrada, para cada um beber durante todo o dia de trabalho. Também não havia condições para atendimento de primeiros socorros em caso de acidentes.

Segundo relatos dos trabalhadores, o empregador aparecia na fazenda durante a semana para conferir a produção e  a alimentação deles era reduzida a porções de ossos com pouca carne e arroz, tinham que acordar às três da manhã para preparar sua própria refeição em forno de lenha coletada por eles mesmos na mata. Eles se alimentavam sentados sob o sol, entre os próprios troncos de árvores de eucalipto que haviam derrubado.

Sergundo os Auditores Fiscais do Trabalho, os trabalhadores eram alojados em casa precária a sete metros de um chiqueiro onde a criação de suínos inundava constantemente o alojamento com intenso mau cheiro; não havia água quente para banho, vários trabalhadores tinham que dormir no chão, o banheiro não possuía descarga em funcionamento e nem higiene porque não havia ladrilhos. Havia ocasiões em que precisavam caminhar meia hora até o alojamento, e que quase sempre tinham que usar a mata para evacuarem.

Rotina pesada

A rotina de trabalho iniciava às seis da manhã para terminar às cinco da tarde, de segunda a sábado, e recebiam apenas a diária em que houvesse produção. Era comum não sobrar dinheiro para voltar para suas residências no Maranhão, pois o empregador também dizia que não possuía dinheiro para pagar todo o valor combinado, e que só pagaria o suficiente para voltarem quando o trato dele com certo número de fazendeiros já estivesse cumprido. Se algum dos trabalhadores quisesse voltar à cidade onde residia, recebia a resposta de que deveria procurar o retorno por seus próprios meios a partir da fazenda onde estavam.

Ainda segundo as vítimas, algumas delas sofreram cortes graves com facão nas pernas enquanto golpeavam os eucaliptos derrubados. As luvas que os operadores de motosserra usavam não evitava a ocorrência de feridas na palma das mãos. Diante dos cortes , o empregador respondia que, se parassem de trabalhar, não teriam o pagamento da diária de trabalho.

Os trabalhadores contataram o empregador por meio de algumas vítimas conhecidas nas suas comunidades de origem e que, para serem dispensadas do trabalho, voltavam às aldeias onde residiam e convidavam, outras pessoas para substituí-las.

O empregador era ‘contratado’  pelos fazendeiros cultivadores de eucaliptos por comandar e transportar aqueles grupos itinerantes de trabalhadores, que circulavam por diferentes estados em áreas reflorestadas.

Contatado pelos Auditores Fiscais do Trabalho, o proprietário da fazenda em que se encontravam os trabalhadores e o empregador foram notificados tanto a retirá-los de imediato para um alojamento decente quanto para formalizar os vínculos de emprego, e pagar todas as verbas trabalhistas devidas.

Dados
Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT, no seguinte endereço: https://sit.trabalho.gov.br/radar/.

Trabalho escravo em 2022 no DF e entorno

Em 2022 foram encontrados pela Inspeção do Trabalho 29 trabalhadores que estavam sendo explorados em condições de escravidão contemporânea no DF e Entorno, sendo 10 deles em Santo Antônio do Descoberto(GO), na extração de madeira em cultivo de eucaliptos, os quais eram vendidos para a construção de uma mansão no Lago Sul.
Auditores-fiscais do trabalho realizaram 12 fiscalizações na região no ano passado.  Em 2022 o DF e Entorno ficou em 17º lugar no ranking nacional em número de trabalhadores resgatados (29) e em 12º lugar em número de ações de combate ao trabalho escravo realizadas (11).

Denúncias

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê: www.ipe.sit.trabalho.gov.br , sistema lançado em 2020 pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Da redação da CUT com informações da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

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