quinta-feira, abril 18, 2024

Com Lula, valorização do salário-mínimo volta a ser prioridade

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Por Julimar Roberto*

Quando o governo Bolsonaro foi escorraçado do poder, deixou um rastro de destruição pelo país. Todas aquelas políticas públicas construídas pelos governos progressistas, pensadas para o bem-estar da população, foram destruídas. O que Lula e Dilma fizeram, Bolsonaro destruiu.

Entre as conquistas da classe trabalhadora que foram duramente prejudicadas, está o salário mínimo, que não teve ganho real durante a gestão bolsonarista. Vale destacar que a valorização do piso é uma luta da CUT, suas entidades filiadas e movimentos populares, que teve início lá no começo dos anos 2000.

E, graças a essa mobilização, foi instituída a política que previa o reajuste com ganho real, levando em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais o dobro do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Mas, infelizmente, em 2019, essa regra deixou de valer. Isso porque o então governo Bolsonaro, que deveria ratificar o dispositivo, não editou uma medida para manter o aumento real do salário, o que representou um grande retrocesso no que diz respeito ao crescimento do país.

Salário mínimo valorizado é mais dinheiro na mão do trabalhador, é maior poder de compra, é dinheiro circulando, é melhor qualidade de vida, é o Brasil crescendo. Isso sem contar que o piso nacional é referência para determinação dos vencimentos de outros trabalhadores que recebem acima ou abaixo da média. Ou seja, toda negociação salarial tem como base o salário mínimo.

Mas esse período tenebroso chegou ao fim. Lula voltou ao Planalto e mesmo antes de vencer as eleições, ainda em campanha, tinha essa como uma das suas pautas prioritárias. E ele não só disse, como cumpriu. Nos primeiros dias do seu mandato, o presidente do povo criou um Grupo de Trabalho (GT) com integrantes do governo e populares para discutir a política de valorização do salário mínimo.

E, na última segunda-feira (3), a CUT e demais centrais que integram o GT apresentaram ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, uma proposta que, se aprovada, representará a volta do ganho real.

Para os próximos três anos, o documento prevê uma acelerada no aumento para corrigir o retrocesso durante o governo Bolsonaro, com reajuste de 2,4% (índice fixo), mais as perdas de inflação com base no INPC, acrescido do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.

A partir de 2027, a política de valorização é pensada a longo prazo. A ideia é que o reajuste considere o valor do PIB, com o índice fixo de 2,4%, mais as perdas inflacionárias, possibilitando que assim, em 30 anos, o piso nacional volte a ter o mesmo valor real de quando foi criado, lá em 1940.

No encontro, o ministro destacou que levará e discutirá a proposta com outros membros do governo federal, mas destacou que há um interesse simultâneo em trazer de volta os tempos de salário com ganho concreto.

Essa disposição de Lula em dialogar e ouvir a representação dos trabalhadores não é nenhuma novidade. Isso só mostra que ele é do povo e que o Brasil está no rumo certo. Aos poucos, vamos reconstruindo e recuperando tudo aquilo que nos foi tirado. Será um longo caminho, é verdade, mas temos ao nosso lado um líder popular, o que torna o caminho menos espinhoso.

Salário mínimo valorizado é Brasil feliz de novo!

*Julimar é comerciário e presidente da Contracs-CUT

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