A CUT, em parceria com o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), fez um mapeamento dos 100 primeiros dias do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, com foco na relação entre os temas meio ambiente, energia, indústria, transição justa e mundo do trabalho.
O estudo foi feito com base nos dados publicados em websites oficiais de diferentes órgãos do governo como Planalto; Casa Civil; Ministério da Fazenda; Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Ministério de Minas e Energia; Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério das Relações Exteriores; Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; e Ministério do Trabalho e Emprego.
O levantamento ainda considerou dados em âmbito estadual publicados em websites oficiais dos governos dos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais e Rio Grande do Norte.
Foram avaliadas 85 iniciativas, sendo 62 (73%) de origem federal, 17 (20%) de origem estadual e 6 (7%) oriundas da Petrobras. Ao analisar a quantidade de iniciativas por eixo, o estudo identificou que 82 foram classificadas no eixo “Política Ambiental e Retomada dos Compromissos Climáticos”.
Outras 62 foram sobre “Energia”; 29 no eixo “Trabalho e Emprego” e 46 no tema “Indústria”. Dada a transversalidade dos temas, algumas iniciativas foram caracterizadas em mais de um eixo. Do total, 14 foram inciativas apareceram nos quatro eixos.
Em todas ela, “energia” foi o ponto que mais teve destaque e “trabalho” foi a área menos discutida. Em relação aos mecanismos adotados nos primeiros 100 dias, que se referem ao meio-ambiente, 16 são de emprego verde, 13 buscam a substituição da matriz energética, três apresentam mecanismos de participação social, enquanto outros dois são voltados para a transição justa e trabalho decente.
O levantamento mostra ainda que depois de quatro anos do governo de Jair Bolsonaro (PL), Lula tem intensificado uma agenda de reconstrução da política ambiental frente ao desmonte dos últimos anos, com iniciativas concretas do âmbito federal. Entre essas iniciativas, a CUT destaca o debate de transição justa e trabalho decente, tema que não pode faltar no projeto de reconstrução do país.
Avaliação
Para o secretário de Meio Ambiente da CUT, Daniel Gaio, este mapeamento procurou entender como o mundo do trabalho está sendo tratado na política ambiental e, mais especificamente, como vem sendo pensada a transição para uma economia de baixo carbono, pretendida pelo governo federal seja através de ministérios ou a partir do Planalto.
Segundo Gaio, o mapeamento identificou que há uma diversidade de conceitos sendo utilizados, como o empregos verdes, que ainda são insipientes frente às necessidades da classe trabalhadora. “Este é um grande desafio”, diz o dirigente.
“É necessário construir um caminho e reforçar que não adianta apenas falar na importância de transição para uma economia de baixo carbono. Se essas iniciativas não gerarem mais justiça social, melhores empregos, inclusão social, olhando para os atingidos e atingidas, esta transição pode ocorrer de forma injusta”, afirma.
Para além do ‘discurso sustentável’, ressalta Gaio, “as políticas devem contemplar elementos da transição justa como o trabalho decente, a participação social e as políticas de capacitação e de redução de impactos que o processo possa trazer para trabalhadores e trabalhadoras, e para as comunidades”.
Já o Secretário de Relações Internacionais da CUT, Antônio Lisboa, disse que a transição para uma sociedade de baixo carbono deve ocorrer de forma ampla, democrática e com participação popular, com reformas estruturais que levem em conta a recuperação econômica, social e ambiental e que rompam com as dinâmicas insustentáveis do mercado.
“O movimento sindical tem como prioridade a transição justa, com políticas que garantam condições dignas de vida e trabalho, respeitem os direitos humanos e a igualdade de oportunidades para a classe trabalhadora e comunidades impactadas”, diz o dirigente.
Ele reforça também que essas políticas devem promover o trabalho decente nas novas atividades econômicas. “Os trabalhadores não podem ser penalizados pela degradação ambiental ou pelas emissões de CO2, que são responsabilidade das empresas em que trabalham”, explica.
Em ação
O levantamento feito sobre os 100 primeiros dias em temas que se referem ao meio ambiente, lembra Lisboa, só foi possível por meio da cooperação da CUT com o Centro de Transição Justa da Confederação Sindical Internacional (CSI).
“O movimento sindical internacional tem priorizado o debate sobre a emergência climática e a nossa formulação de uma transição justa. Nesse sentido, o acompanhamento das ações e iniciativas governamentais – ainda mais nesse cenário de reconstrução do Estado brasileiro – é fundamental”, pontua o secretário de Relações Internacionais da CUT
Os principais resultados do levantamento continuarão sendo divulgados nas próximas semanas pelas redes sociais e pelo site da CUT.
Classe trabalhadora precisa estar no debate
No início de março, dirigentes da CUT se reuniram com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para apresentar uma proposta para a construção conjunta de políticas e ações que visam a transição energética justa, que atenda aos interesses da classe trabalhadora e tenha a defesa do meio ambiente como objetivo principal.
No encontro, realizado na quinta-feira (6), o secretário de Meio Ambiente da CUT Nacional, Daniel Gaio, reforçou à ministra que o movimento sindical está pronto e disposto a atuar em conjunto com o ministério nas questões ambientais.
“A classe trabalhadora deve estar no centro deste processo, como por exemplo na transição energética. Por isso, colocamos a CUT à disposição para dialogar com o ministério e o governo para construir uma política nacional de transição justa”, afirmou o dirigente.
Da redação da CUT
