quinta-feira, maio 23, 2024

Aprovação do PL de igualdade salarial é fruto da luta histórica das mulheres

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Por Julimar Roberto.

Eleito pela terceira vez para governar o Brasil, Lula contou com a participação ativa das mulheres brasileiras. Seja na campanha ou mesmo na hora de votar, elas foram fundamentais para sua vitória. E ele tem plena consciência disso. Tanto reconhece, que tem honrado o compromisso que assumiu de construir um governo com ampla participação feminina.

Logo de cara, criou o Ministério das Mulheres, antes representado apenas por uma secretaria. Em seguida, lançou um pacote com uma série de políticas públicas voltadas a elas. E, em março, numa ação histórica, enviou ao Congresso um projeto de Lei (PL 1.085/2023) que prevê a igualdade salarial entre homens e mulheres, quando exercerem a mesma função.

O Projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, no dia 4 de maio, com 325 votos favoráveis e 36 contrários, e segue para apreciação no Senado Federal.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil, uma mulher ganha aproximadamente 78% dos rendimentos de um homem. Mas isso, se tratando das mulheres brancas. Quando analisado a realidade das mulheres pretas ou pardas, o percentual cai para 46%, o que representa menos da metade dos salários dos homens brancos.

E a proposta de Lula, demanda antiga dos movimentos que militam pela causa, veio no sentido de quebrar essa diferença tão gritante, que só prejudica as trabalhadoras, já assoladas pela dupla ─ e muitas vezes tripla ─ jornada de trabalho. Entretanto, apesar de ser um PL voltado às mulheres, chama a atenção o fato de deputadas ─ mulheres ─ terem votado contra a proposta.

Além de Bia Kicis (PL/DF), Carla Zambelli (PL/SP), Rosângela Moro (União/SP), já conhecidas pela proximidade com as pautas do bolsonarismo, também votaram contra o texto as deputadas Any Ortiz (Cidadania/RS), Adriana Ventura (Novo/SP), Caroline de Toni (PL/SC), Chris Tonietto (PL/RJ), Julia Zanatta (PL/SC), Silvia Waiãpi (PL/AP) e Dani Cunha (União/RJ).

A justificativa dos que votaram NÃO é que o projeto traria inúmeras responsabilizações às empresas, o que poderia dificultar a contratação de mulheres. Discurso bem semelhante ao de que “as mulheres deveriam receber menos porque menstruam ou engravidam”.

Mas, diferente do que o grupo defende, está mais do que claro que o projeto de lei do governo Lula promove a emancipação feminina no mercado de trabalho ao equiparar seus salários com os dos homens. É uma vitória histórica, fruto de uma luta que perdura por gerações.

Agora, é hora de fazer intensa pressão sobre o Senado Federal, porque, assim como o bolsonarismo tentou impedir a aprovação da proposta na Câmara, tentará por lá também. Não nos calemos. Sigamos em luta, mobilizados, pela igualdade salarial e pelo bem viver das companheiras.

Viva a luta das mulheres!

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