A Defensoria Pública de São Paulo pediu ao governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) o imediato fim da operação policial no Guarujá que já matou 16 pessoas desde sexta-feira (29). Segundo o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, a ação iniciada após a morte e um soldado da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) não tem data para acabar. O governador já manifestou publicamente apoio ao que chama de “confronto”, negou excessos e disse que está “satisfeito”.
Em ofício enviado ao governo nesta quarta (2), assinado pelas defensoras públicas Fernanda Balera, Surrailly Youssef e Cecilia Nascimento, coordenadoras do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH) recomendam que a Secretaria da Segurança Pública (SSP) tome as providências necessárias para interromper a operação imediatamente. E que “caso haja alguma excepcionalidade que a justifique”, que o Ministério Público seja devidamente informado, por escrito, sobre os detalhes e a identificação dos responsáveis pelo comando da operação.
As defensoras destacam que a operação é considerada a segunda mais letal da história da PM paulista. Perde apenas para o massacre do Carandiru, que deixou 111 mortos. E pediram o uso de câmeras corporais nos uniformes de todos os policiais militares e civis envolvidos na operação. Isso para que as abordagens sejam registradas.
Afastamento de agentes envolvidos nas mortes
A falta e câmera no uniforme dos policiais do Batalhão de Ações Especiais da PM (Baep) foi denunciada por parentes de um dos mortos na ação policial. Apesar disso, o governado disse que imagens das câmeras corporais dos agentes serão utilizadas para investigar eventuais abusos.
As defensoras recomendam também o afastamento temporário das funções de policiamento ostensivo dos agentes envolvidos em mortes durante a operação, que haja oferecimento de acompanhamento psicológico ou terapêutico a eles e que seja feita a preservação dos locais das ocorrências, com a finalidade de garantir investigação.
Ao Uol, a SSP afirmou em nota que tem ampliado a interlocução e compartilhamento de dados com diversas instituições, incluindo o Ministério Público e a Defensoria Pública, com o objetivo de aperfeiçoar as ações na área da segurança pública.
Redação da CUT
