domingo, maio 19, 2024

Cúpula da Amazônia: desenvolvimento sustentável deve incluir classe trabalhadora

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A Cúpula da Amazônia, evento que abarca uma série de debates e atividades, com início nesta sexta-feira (4), irá discutir saídas para um mundo que vive uma crise ambiental e as demandas políticas e compromissos de desenvolvimento sustentável que precisam ser aplicados por todas as nações.

No ano em que a Europa e os Estados Unidos sentiram o peso de recordes de alta temperatura, acima de 50 graus Celsius, a cúpula receberá representantes de 15 países em Belém, capital do Pará, além de promover a 4ª Reunião de Presidentes dos Estados Partes no Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

Serão quatro encontros no período: os Diálogos Amazônicos, com lideranças da sociedade civil, inclusive a CUT; a Assembleia dos Povos pela Terra, com a organização de povos indígenas de toda Pan-Amazônia; o Seminário Internacional Amazônia Sustentável: contribuições das Ciências Sociais, do Multilateralismo e da Sociedade Civil, além da própria Cúpula.

As discussões que antecedem a 30ª Conferência das Organizações das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP-30), marcada para novembro de 2025, também na capital paraense, serão cruciais para definir responsabilidades globais e a CUT cobra a participação da classe trabalhadora como protagonista nesse debate.

Para o secretário de Meio Ambiente da Central, Daniel Gaio, a inclusão de trabalhadores e trabalhadoras nas discussões é fundamental para definir um modelo diferente daquele que tem sido aplicado pelo que chama de capitalismo verde.

Não adianta um processo de transição para um modelo que se apresente como sustentável, mas diminua direitos, empregos e condição de renda do povo. Isso não é um desenvolvimento realmente sustentável”, acrescenta.

Segundo ele, as grandes corporações têm apresentado saídas negativas do ponto de vista do trabalho, da renda e dos impactos do desenvolvimento nas regiões que não são levadas em consideração. Gaio defende que o Ministério do Trabalho tenha papel de protagonista no Programa Nacional de Transição Justa.

“Precisamos aproveitar o protagonismo que o país terá por receber a COP em 2025 para apresentar de forma mais estruturada esse plano que tenha como centro a geração de emprego e renda nas condições definidas na OIT [Organização Internacional do Trabalho] com emprego decente, com direitos, formalização e representação sindical e não o que tem sido criado por plataformas e o capitalismo verde”, explica.

Quando olhamos para essa transição energética como tem acontecido, vemos a geração de empregos com alta rotatividade, baixa qualidade, subcontratação, quarteirização e muitos deles sem negociação coletiva e sem respeitar o movimento sindical

– Daniel Gaio

Governo em disputa

O secretário destaca também que a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou o debate sobre o meio ambiente novamente em destaque após quatro anos de um governo submisso a mineradoras e ao agronegócio.

A fiscalização voltou a acontecer e ações como a prisão nessa quinta-feira (3) do grileiro Bruno Heller, considerado o maior desmatador da Amazônia, acusado de desmatar 6,5 mil hectares, demonstram que a preservação da floresta voltou a fazer parte da agenda.

Porém, a pauta ambiental, que caminha diretamente associada à econômica, está em disputa e demanda articulação dos movimentos sindical e sociais para que o país possa ter protagonismo internacional e não se colocar novamente como território de exploração.

A partir das discussões que ocorrem agora, Gaio acredita ser possível caminhar para um processo de mercantilização da natureza e empobrecimento das populações, em especial, povos originários, quilombolas e ribeirinhos, ou para a inclusão e geração de renda inclusive em regiões muito empobrecidas.

“Saudamos o governo por abrir espaços que eram fechados à participação social, cúpulas que eram apenas para ministros, mas sabemos que há uma agenda em disputa. Não só sobre o processo de transição energética, hidrogênio verde, energias eólicas offshore, minerais críticos, como o lítio, energia solar, mas também para que países estrangeiros acessem os recursos naturais brasileiros e façam suas próprias descarbonizações. Podemos viver uma nova industrialização ou um novo processo colonial”, alerta.

União Internacional Trabalhista

Como parte das ações do movimento sindical para incidir nos debates, neste sábado (5), às 11 horas, durante os Diálogos Amazônicos, a CUT irá liderar o lançamento do Fórum Sindical Pan-Amazônico.

O secretário de Relações Internacionais da Central, Antonio Lisboa afirma que o objetivo é criar uma organização trabalhista nos moldes daquelas existentes entre trabalhadores e trabalhadoras de países dos Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do G20 (grupo das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia), para fazer com que nessas alianças a pauta da classe trabalhadora também esteja presente.

“Na medida em que se fortalece a articulação e a relação dos países da região amazônica para traçar estratégias de defesa desse espaço, é fundamental que a gente incida nessas políticas governamentais e na definição do que os países amazônicos vão construir como estratégia de preservação da floresta”, ressalta.

TOMA SILVA (AGÊNCIA BRASIL)Toma Silva (Agência Brasil)
Modelo de agricultura na Amazônia também estará em pauta

Olhar do campo

Parte essencial da discussão sobre a manutenção da Amazônia passa pela definição de como o país produzirá na região e a agricultura é essencial nesse debate. Por conta disso a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) estará presente na Cúpula com cerca de 400 representantes.

O secretário da Formação e Organização Sindical da Contag, Carlos Augusto Santos Silva, diz que temas com o apoio à pesquisa e assistência técnica aos pequenos produtores e a necessidade de políticas de crédito que levem em consideração a realidade amazônica serão alguns temas que a entidade apresentará no encontro.

No dia 7 (segunda-feira) a Contag discutirá com representações de povos indígenas, quilombolas e outras organizações dos movimentos sociais uma carta que será entregue no dia 8 (terça) a representantes do governo brasileiro em uma marcha dos povos da Amazônia.

Para ele, somente a mobilização será capaz de construir um modelo de crescimento que alie crescimento e manutenção da vida.

“A única forma de garantir a defesa da floresta é construir uma narrativa que ouça as populações que lá vivem. A carta que entregaremos expressará nossa conceção e pautas para o desenvolvimento da região”, conclui.

Redação da CUT

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