terça-feira, março 5, 2024

CPNU: um concurso público para reconstruir o Estado brasileiro

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Por Julimar Roberto*

O Concurso Público Nacional Unificado, lançado pelo governo federal em janeiro de 2024, é uma iniciativa louvável e necessária para a reconstrução do Estado brasileiro, que foi enfraquecido e desmontado pelos governos anteriores. Com mais de 700 mil inscritos em menos de uma semana, o certame demonstra o interesse e a esperança da população em ingressar no serviço público e contribuir para o desenvolvimento do país.

O CPNU é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, que permite aos candidatos concorrer a vagas em diferentes órgãos e áreas de atuação, de acordo com o seu perfil e vocação profissional. Além disso, o concurso oferece igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos, ao aplicar as provas em 220 cidades de todas as unidades da federação, facilitando a participação de candidatos de todo o Brasil. O concurso também prioriza as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público, ao aplicar provas objetivas específicas e dissertativas por área de atuação.

Por tratar-se de um passo essencial para o fortalecimento do Estado como provedor de políticas públicas, o certame visa promover a recuperação das capacidades das organizações governamentais, que foram afetadas pelas políticas de redução do papel do Estado e de desmantelamento institucional praticadas desde 2016. Nos governos Michel Temer e Bolsonaro, o governo federal perdeu 73 mil servidores, comprometendo a qualidade e a eficiência dos serviços públicos oferecidos à população. O CPNU vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais, nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente, cultura, ciência e tecnologia, entre outras.

Um dos principais objetivos do governo Lula é ampliar o papel do Estado na promoção do bem-estar social e do desenvolvimento econômico do país. Ao invés de um Estado mínimo, que se limita a garantir a segurança e a ordem, Lula quer um Estado ativo, que oferece serviços públicos de qualidade, que investe em infraestrutura, que protege o meio ambiente, que incentiva a inovação e que distribui renda e oportunidades. Para isso, Lula defende a valorização dos servidores públicos, a recuperação da capacidade de planejamento e gestão do Estado, a ampliação dos recursos orçamentários e a participação social nas decisões públicas.

Essa é uma iniciativa do governo Lula, que desde que assumiu a presidência da República em 2023, vem implementando medidas para reverter o quadro de crise econômica, social e política que o país enfrentava. O concurso unificado é uma dessas medidas, que visa a recompor o quadro de servidores públicos federais, que são fundamentais para a implementação das políticas públicas que beneficiam a população, especialmente os mais pobres e vulneráveis.

O CPNU é, portanto, uma forma de valorizar o conhecimento adquirido e a compreensão de Brasil, que são essenciais para o exercício do serviço público. Ao priorizar esses critérios, o governo federal demonstra a sua visão de um Estado democrático, participativo e comprometido com o interesse público. O concurso unificado é uma oportunidade única para os brasileiros e brasileiras que desejam ingressar no serviço público e fazer parte da transformação do país.

*Julimar é comerciário e presidente da Contracs-CUT

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