terça-feira, março 5, 2024

Desafios e estratégias diante de um Congresso conservador

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* Por Julimar Roberto

O retorno do Congresso Nacional às atividades parlamentares, nesta semana, desperta um misto de expectativas e preocupações entre as trabalhadoras e trabalhadores brasileiros. Todos reconhecem que, sob a presidência de Lula, um período de esperança se instalou no país, entretanto, as nuances políticas revelam um cenário desafiador, com um Congresso Nacional majoritariamente conservador e de direita. Nesse contexto, é imperativo que as pautas progressistas sejam priorizadas e articuladas de maneira estratégica.

Um dos temas centrais que merece atenção especial é a Reforma Administrativa, representada pela PEC 32. Esta proposta, embora apresentada como um esforço de recomposição do Estado, traz consigo implicações profundas para a classe trabalhadora e para a própria estrutura governamental. O alinhamento do Legislativo com interesses de mercado demanda uma resistência organizada por parte das instituições sindicais e uma busca por alternativas que garantam os direitos dos servidores e servidoras e a eficiência dos serviços públicos.

Outro ponto crucial é a regulamentação do trabalho por aplicativos. Com o crescimento exponencial desse modelo de atividade, é fundamental estabelecer diretrizes que protejam os direitos desses trabalhadores, evitando abusos e precarizações laborais. A contribuição negocial também emerge como uma questão sensível, exigindo uma abordagem que equilibre os interesses das partes envolvidas e assegure a representatividade dos trabalhadores nas negociações.

A discussão em torno da nova lei do primeiro emprego e da reoneração da folha de pagamento também demanda atenção especial. A retomada de políticas que favoreçam a rotatividade e a flexibilização do mercado de trabalho representam retrocessos que devem ser combatidos com vigor. É necessário promover medidas que estimulem a criação de postos de trabalho dignos e a estabilidade profissional, em vez de privilegiar os interesses empresariais em detrimento dos direitos trabalhistas.

Além das pautas específicas da classe trabalhadora, questões de interesse geral também devem ser abordadas com sensibilidade e responsabilidade. A reforma tributária, por exemplo, apresenta desafios e oportunidades para reduzir as desigualdades sociais e promover uma distribuição mais justa da carga tributária. O debate em torno do código eleitoral e da utilização da inteligência artificial nas eleições são igualmente importantes para fortalecer os mecanismos democráticos e garantir a representatividade política.

Diante de um Congresso com uma composição ideológica desfavorável às pautas progressistas, é fundamental que os trabalhadores e as trabalhadoras se organizem e mantenham a mobilização para influenciar o processo legislativo. A participação ativa nos espaços de discussão, nas ruas e nas redes sociais, além da articulação com outros setores da sociedade civil, são estratégias essenciais para promover mudanças significativas e defender os interesses sociais. Lembremos sempre que o Brasil que sonhamos depende de cada um de nós e que juntos somos mais fortes.

* Julimar é comerciário e presidente da Contracs-CUT

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