terça-feira, março 5, 2024

Políticas contrárias ao trabalhador diminuíram participação dos salários no PIB

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O volume da participação dos salários dos trabalhadores no Produto Interno Bruto (PIB), caiu 12,9% em cinco anos. Como o PIB varia ano a ano, em 2016, o valor da massa salarial em comparação com o PIB representava 35,5%, e em 2021 essa comparação despencou para 31%. Foi o pior resultado em 16 anos. No mesmo período a participação do excedente operacional bruto das empresas, valor de onde as companhias extraem o lucro, aumentou de 32,3% para 37,5%, representando um crescimento de 16% entre 2016 e 2021.

Os dados da pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam o que a CUT vem denunciando desde que começaram os preparativos do golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2015. Para os dirigentes cutistas, o impeachment, aprovado no ano seguinte, foi orquestrado para retirar direitos dos trabalhadores, achatar salários e impor uma agenda econômica neoliberal que privilegia os ricos.

A vice-presidenta da CUT Nacional, Juvandia Moreira, cita algumas medidas econômicas dos governos de Michel Temer (MDB), e aprofundadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), que impactaram na queda de renda do trabalhador, o que agora começa a ser retomada com a política de valorização do salário mínimo promovida pelo presidente Lula (PT).

“Desde 2016 que a gente teve uma série de medidas tomadas pelos governos anteriores que resultaram no aumento da desigualdade social e em prejuízo para classe trabalhadora. Um deles é a reforma trabalhista, que precarizou as relações de trabalho, enfraqueceu a organização dos trabalhadores, criou a possibilidade de terceirizar tudo e pejotizar.”, afirma Juvandia.

Sobre o impacto da massa salarial na participação do PIB, a técnica do Departamento Intersindical de Estudos e Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Adriana Marcolino, concorda que o fim da valorização do mínimo, em 2019, que só voltou no ano passado com Lula, ajudou a reduzir os ganhos dos trabalhadores,

“Após o término da política de valorização do salário mínimo, que teve o último reajuste em 2019, a massa salarial teve uma queda expressiva”, diz Adriana.

No quadro abaixo é possível verificar a massa salarial desde 2014. Os primeiros trimestres são impactados pelo valor de reajuste do salário mínimo.

Desemprego

A técnica do Dieese lembra que o período foi afetado por outros fatores como a pandemia, o baixo crescimento econômico com a falta de políticas públicas de emprego, com a desregulamentação do mercado de trabalho. Também houve um crescimento da informalidade, à exceção do período da pandemia, por conta de um desajuste no mercado de trabalho no período de isolamento social, quando os informais não podiam “ir pra rua” para trabalhar. Além de todos esses fatores, o desemprego influenciou muito na perda da massa salarial

Em 2014 a taxa de desemprego era de 7%, o menor índice já registrado no país e praticamente dobrou em 2017, ficando em 12,7%, se tornando o maior índice desde a série histórica iniciada em 2012. No ano passado a taxa do desemprego ficou em 7,8%

“Quando ‘sobra’ um número maior de trabalhadores no mercado, são oferecidas condições salariais piores. E todo o processo da recessão econômica de 2015, acabou também por diminuir os reajustes salariais negociados em convenções coletivas que, ou ficaram abaixo da inflação, ou tiveram resultados pífios”, explica Adriana Marcolino.

Ao comentar o dado, o presidente do IBGE, Márcio Pochmann, argumentou que ele mostra a reversão da tendência de aumento da participação dos salários no PIB observada entre 2004 e 2016.

“A construção lenta e difícil que por 12 anos levou para mudar positivamente o peso da renda do trabalho no PIB foi rápida e abruptamente desmontada nos últimos anos de regressão neoliberal. O que terminou por recolocar novamente o Brasil entre os países de baixos salários, empregos precarizados e de multidões de sobrantes e sem destino”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Entre 2004 e 2016, a participação dos salários no PIB cresceu 16,3%, saindo de 30,6% para 35,67%. Por outro lado, nesse período, a participação do excedente operacional bruto das empresas caiu 6,6%, passando de 34,6% para 32,3% do PIB.

Juros altos e super-ricos

Juvandia, que também é presidenta da Contraf-CUT, tem acompanhado de perto a questão dos juros altos praticados pelo Banco Central (BC), e acredita que a taxa Selic também é igualmente responsável pela queda da participação dos salários no PIB (a soma de todas as riquezas do país). O BC se tornou independente em 2021 e, portanto, o atual governo não tem como interferir na taxa dos juros praticados no Brasil.

“As taxas de juros impostas por Roberto Campos Neto [presidente do BC], impedem, inclusive, os investimentos social e público”, diz Juvandia.

A dirigente lista ainda como causas dessa situação, o Teto de Gastos Públicos, que congelou por 20 anos (até 2036), os investimentos públicos. Hoje o governo federal criou o arcabouço fiscal como uma forma de minimizar os cortes nos investimentos.

Os super-ricos ficaram 31% mais ricos no governo Bolsonaro, enquanto a pobreza aumentou 22,7%.

“Agora, ela prossegue, o governo está mandando uma proposta de mudança na tabela do imposto de renda e quer tributar os lucros e dividendos, para que o percentual de participação dos ricos e super-ricos seja maior na arrecadação e, para que o trabalhador e o governo possam investir e gerar emprego e renda para esses trabalhadores”, conclui Juvandia.

Os dados do IBGE também incluem a variável “remuneração dos trabalhadores” que, além dos salários, incluem as contribuições sociais pagas pelos empregadores e governo por pessoa empregada. O indicador salário é destacado pelo fato de as contribuições não serem usufruídas diretamente pelas famílias dos trabalhadores.

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