O governo Lula divulgou, nesta terça-feira (28), os primeiros resultados sobre a alfabetização nacional. Com a alta adesão dos entes federados ao programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), do Ministério da Educação (MEC), elevou-se de 36% para 56% o índice de alfabetização na idade correta, ao final do 2º ano do ensino fundamental, recuperando parte do atraso causado pela pandemia. Todos os estados do Brasil, sem exceção, melhoraram em termos de educação.
Dos 5.570 municípios brasileiros, aderiram ao CNCA 5.558 deles. O governo federal investiu mais de R$ 1 bilhão nos 27 estados do país, prova do esforço do presidente Lula pela reestruturação do pacto federativo. “Eu queria agradecer a presença dos governadores, dos prefeitos aqui presentes, dos secretários e das secretárias de educação. Porque o que vocês estão fazendo hoje aqui é mais do que um acordo federativo (…) vocês estão fazendo história”, elogiou Lula, em discurso.
“O Paulo Freire dizia: ‘educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo’. E nós estamos aqui assumindo o compromisso de transformar pessoas, para que essas pessoas transformem o mundo, com educação de qualidade, da creche ao ensino universitário”, ressaltou o presidente.
Desde que assumiu a pasta, em janeiro de 2023, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT-CE), se comprometeu com a alfabetização das crianças brasileiras. “Alfabetizar na idade certa é fundamental para a garantia da aprendizagem ao longo de toda a trajetória escolar das crianças da escola pública brasileira”, lembrou o ministro. “Todos nós sabemos os indicadores de evasão escolar, de abandono, de distorção de idade e série.”
Padrão de alfabetização
Em articulação com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o CNCA foi lançado pelo MEC, no início de 2023, sob regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios para estabelecer, pela primeira vez na história do Brasil, um padrão de avaliação da alfabetização nacional, segundo critérios científicos, e assegurar que 100% das crianças do país sejam alfabetizadas na idade certa até 2030.
O MEC já investiu R$ 218 milhões na infraestrutura física e pedagógica dos municípios. Docentes e alunos receberam 10 milhões de materiais complementares ao processo de alfabetização. Em todo o país, 38 mil escolas estão sendo equipadas com 126 mil “cantinhos de leitura”, aportes na ordem de R$ 156 milhões, para facilitar o acesso dos estudantes aos livros.
Na formação de professores e gestores, o ministério aplicou R$ 667 milhões: o objetivo é alcançar mais de 1 mil profissionais da área de educação. Outros R$ 38,2 milhões estão destinados a bolsas de estudo.
“Quero parabenizar os governadores e as governadoras, porque cada estado tem criado seu programa para fortalecer a alfabetização (…) olhando para cada um de vocês, governadores, eu quero dizer que o protagonismo é de vocês. O que nós queremos, no Ministério, é apoiar a cada um na realidade de cada estado, de cada município”, afirmou o ministro da Educação.
Gestão de sucesso
Todos os governadores que discursaram na cerimônia no Palácio do Planalto, independente de filiação partidária, enalteceram a gestão de Camilo Santana à frente do Ministério da Educação. O de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), foi um deles. “Meus cumprimentos pelo trabalho que você vem desenvolvendo, com muita competência, à frente do Ministério da Educação”, reconheceu.
“Sei da sua garra, da sua determinação, dos resultados (…) meus cumprimentos ao Ceará, eu espero chegar lá”, brincou, ao se referir ao estado mais bem avaliado pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e governado pelo hoje ministro da Educação por dois mandatos (2015-2022).
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), falou da relevância do fortalecimento do pacto federativo, para o estado e para o Brasil, e parabenizou o presidente Lula pela escolha de Camilo para o MEC. “Quando o senhor convida o ministro Camilo para, à frente do Ministério da Educação, buscar nacionalizar aquilo que deu certo no estado do Ceará é uma decisão absolutamente acertada e tem trazido os devidos resultados”, constatou.
Para o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), a política do governo federal em prol da alfabetização nacional é eficaz. “Não é uma ação isolada. É uma ação extremamente coordenada. Nos dá muita alegria quando a gente vê a lista de todos os estados, com programas específicos, junto com os municípios, trabalhando a alfabetização.”
Por sua vez, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), em nome dos prefeitos do país, sublinhou a importância da padronização da alfabetização. “Quando há uma iniciativa do governo federal, capitaneada por uma decisão política do presidente Lula de lançar uma política nacional que não deixe ninguém para trás, isso mostra que a gente vai economizar em esforço e, com certeza, ganhar em resultado”, concluiu.
Fonte: Redação PT
