Mulheres representam ampla maioria dos beneficiários do programa Bolsa Família do governo Lula. Elas são 83,56% das destinatárias diretas dos recursos. A política pública, uma das de maior êxito da história do país, atende diretamente mais de 20 milhões de famílias. Após quatro anos de retrocessos no programa, durante o governo do extremista Jair Bolsonaro (2018-2022), o momento atual é de expansão dos benefícios e revisão para combater as fraudes que se ampliaram durante a gestão anterior.
Bolsonaro chegou a “extinguir” o Bolsa Família, que passou a se chamar Auxílio Brasil. Naquele período, aumentou expressivamente o número de beneficiários individuais, por exemplo. Levantamento do governo Lula, ainda durante a fase de transição, revelou um grande número de possíveis fraudes e até mesmo o possível uso do programa como espécie de compra de votos.
Agora, mesmo com a ampliação do programa, um pente fino em conjunto com outros benefícios sociais pode resultar em uma economia estimada de R$ 20 bilhões para 2025. Apenas em 2023, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou um prejuízo potencial de R$ 34,2 bilhões no Bolsa Família, o que está em processo de averiguação.
As faces do Bolsa Família
Com a otimização do Bolsa Família, a expectativa é de que o programa siga com sua relevância inequívoca. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam as várias faces do Bolsa Família. Para além do combate à fome e à miséria, o programa atua como um fornecedor de dignidade para os cidadãos, bem como de autonomia para as mulheres.
Relatório deste ano do IBGE também aponta que a presença do Bolsa Família ajudou a frear um dos maiores problemas do país: a desigualdade. De acordo com o índice Gini, que avalia a desigualdade das nações, o Brasil é o 10° país mais injusto do mundo no quesito distribuição de renda. Este índice vem piorando consideravelmente desde o fim do governo Lula 2 (2010), com eventual recuo durante a recessão generalizada da pandemia de covid-19.
O período atual, apesar de seguir a tendência, contou com freios relacionados ao Bolsa Família, de acordo com levantamento do IBGE.
Bolsa Família e o governo Lula 3
O Brasil e a Colômbia são os piores países em relação à desigualdade, fora da África, com índices Gini de 0.52 e 0.54, respectivamente. Quanto maior o valor, pior. Isso considerando que um índice de 1 significa que toda riqueza do país está nas mãos de uma pessoa. Para efeitos de comparação, países menos desiguais, como a Holanda, ostenta índice Gini de 0.25.
Essa disparidade de concentração possui contribuição de fatores históricos que vão de um sistema tributário regressivo – no qual o pobre paga mais – a até injustiças históricas relacionadas à luta de classes e ao racismo estrutural.
Contudo, é fato que programas como o Bolsa Família, que provê assistência aos mais vulneráveis (como previsto na Constituição) ajudam a segurar um pouco a desigualdade. Assim como o aumento no emprego e na renda. Esses três elementos melhoraram com o início do governo Lula 3, em 2023.
De acordo com os dados, o Nordeste e o Norte apresentaram redução no índice de desigualdade, apesar de ainda serem as regiões com pior índice. A porcentagem de famílias com algum tipo de benefício socialsubiu de 16,9% em 2022 para 19% em 2023. Enquanto isso, o desemprego atingiu a segunda menor marca da história. Está abaixo de 7%, atrás apenas das marcas do governo Dilma Rousseff (PT).
Cenário positivo
Também subiram o salário mínimo e os salários em geral. Eles atingiram média de R$ 1.848 ao mês por trabalhador, o que representou 11,5% de aumento frente a 2022. Trata-se do recorde histórico de renda média mensal do brasileiro. Se considerar apenas os mais pobres, o aumento foi mais expressivo. Entre os 5% mais vulneráveis, a elevação na renda per capita foi de 38,5%, passando de R$ 91 em 2022 para R$ 126 no ano passado. Esses indicadores positivos possuem relação, de acordo com o IBGE e o governo federal, com ampliações e revisões no Bolsa Família.
Os beneficiários
Conforme levantado pela reportagem da TVT News com dados consolidados em maio pelo Ministério da Fazenda, são 20,84 milhões de famílias beneficiárias mensais do Bolsa Família. O recebimento médio de cada pagamento é de R$ 682,36. Além disso, 9,39 crianças de 0 a 6 anos recebem adicional de R$ 150 mensais. Também recebem valores complementares crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, além de 823,56 mil gestantes, com R$ 50. O benefício para as mãescompleta o cenário do protagonismo das mulheres neste programa social.
Em relação aos estados que lideram o recebimento de benefícios, destaque para: São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará e Pará. Confira os números:
Como saber se vou receber o Bolsa Família 2024?
Primeiro, é preciso estar inscrito no CadÚnico. Então, todos os meses, o programa identifica automaticamente as famílias que receberão o Bolsa Família.
Como consultar o meu benefício do Bolsa Família pelo CPF?
É possível consultar pelo aplicativo do CadÚnico, disponível para Android e Iphone. Outra opção é pelo portal gov.br.
Qual o valor do Bolsa Família em julho de 2024?
O Bolsa Família médio é de R$ 682,56. Contudo, ele varia de acordo com o número de filhos, por exemplo.
Qual o calendário do Bolsa Família 2024?
O dia de pagamento do benefício varia de acordo com o final do NIS. Confira a tabela abaixo.
Por: TVT News
Foto: Lyon Santos/ MDS
