quinta-feira, outubro 10, 2024

Mais de 80% do Bolsa Família contempla mulheres

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Mulheres representam ampla maioria dos beneficiários do programa Bolsa Família do governo Lula. Elas são 83,56% das destinatárias diretas dos recursos. A política pública, uma das de maior êxito da história do país, atende diretamente mais de 20 milhões de famílias. Após quatro anos de retrocessos no programa, durante o governo do extremista Jair Bolsonaro (2018-2022), o momento atual é de expansão dos benefícios e revisão para combater as fraudes que se ampliaram durante a gestão anterior.

Bolsonaro chegou a “extinguir” o Bolsa Família, que passou a se chamar Auxílio Brasil. Naquele período, aumentou expressivamente o número de beneficiários individuais, por exemplo. Levantamento do governo Lula, ainda durante a fase de transição, revelou um grande número de possíveis fraudes e até mesmo o possível uso do programa como espécie de compra de votos. 

Agora, mesmo com a ampliação do programa, um pente fino em conjunto com outros benefícios sociais pode resultar em uma economia estimada de R$ 20 bilhões para 2025. Apenas em 2023, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou um prejuízo potencial de R$ 34,2 bilhões no Bolsa Família, o que está em processo de averiguação. 

As faces do Bolsa Família

Com a otimização do Bolsa Família, a expectativa é de que o programa siga com sua relevância inequívoca. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam as várias faces do Bolsa Família. Para além do combate à fome e à miséria, o programa atua como um fornecedor de dignidade para os cidadãos, bem como de autonomia para as mulheres. 

Relatório deste ano do IBGE também aponta que a presença do Bolsa Família ajudou a frear um dos maiores problemas do país: a desigualdade. De acordo com o índice Gini, que avalia a desigualdade das nações, o Brasil é o 10° país mais injusto do mundo no quesito distribuição de renda. Este índice vem piorando consideravelmente desde o fim do governo Lula 2 (2010), com eventual recuo durante a recessão generalizada da pandemia de covid-19.

O período atual, apesar de seguir a tendência, contou com freios relacionados ao Bolsa Família, de acordo com levantamento do IBGE. 

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Bolsa Família e o governo Lula 3

O Brasil e a Colômbia são os piores países em relação à desigualdade, fora da África, com índices Gini de 0.52 e 0.54, respectivamente. Quanto maior o valor, pior. Isso considerando que um índice de 1 significa que toda riqueza do país está nas mãos de uma pessoa. Para efeitos de comparação, países menos desiguais, como a Holanda, ostenta índice Gini de 0.25. 

Essa disparidade de concentração possui contribuição de fatores históricos que vão de um sistema tributário regressivo – no qual o pobre paga mais – a até injustiças históricas relacionadas à luta de classes e ao racismo estrutural. 

Contudo, é fato que programas como o Bolsa Família, que provê assistência aos mais vulneráveis (como previsto na Constituição) ajudam a segurar um pouco a desigualdade. Assim como o aumento no emprego e na renda. Esses três elementos melhoraram com o início do governo Lula 3, em 2023.

De acordo com os dados, o Nordeste e o Norte apresentaram redução no índice de desigualdade, apesar de ainda serem as regiões com pior índice. A porcentagem de famílias com algum tipo de benefício socialsubiu de 16,9% em 2022 para 19% em 2023. Enquanto isso, o desemprego atingiu a segunda menor marca da história. Está abaixo de 7%, atrás apenas das marcas do governo Dilma Rousseff (PT). 

Cenário positivo

Também subiram o salário mínimo e os salários em geral. Eles atingiram média de R$ 1.848 ao mês por trabalhador, o que representou 11,5% de aumento frente a 2022. Trata-se do recorde histórico de renda média mensal do brasileiro. Se considerar apenas os mais pobres, o aumento foi mais expressivo. Entre os 5% mais vulneráveis, a elevação na renda per capita foi de 38,5%, passando de R$ 91 em 2022 para R$ 126 no ano passado. Esses indicadores positivos possuem relação, de acordo com o IBGE e o governo federal, com ampliações e revisões no Bolsa Família.

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Os beneficiários

Conforme levantado pela reportagem da TVT News com dados consolidados em maio pelo Ministério da Fazenda, são 20,84 milhões de famílias beneficiárias mensais do Bolsa Família. O recebimento médio de cada pagamento é de R$ 682,36. Além disso, 9,39 crianças de 0 a 6 anos recebem adicional de R$ 150 mensais. Também recebem valores complementares crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, além de 823,56 mil gestantes, com R$ 50. O benefício para as mãescompleta o cenário do protagonismo das mulheres neste programa social.

Em relação aos estados que lideram o recebimento de benefícios, destaque para: São Paulo, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará e Pará. Confira os números:

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Como saber se vou receber o Bolsa Família 2024?

Primeiro, é preciso estar inscrito no CadÚnico. Então, todos os meses, o programa identifica automaticamente as famílias que receberão o Bolsa Família.

Como consultar o meu benefício do Bolsa Família pelo CPF?

É possível consultar pelo aplicativo do CadÚnico, disponível para Android e Iphone. Outra opção é pelo portal gov.br.

Qual o valor do Bolsa Família em julho de 2024?

O Bolsa Família médio é de R$ 682,56. Contudo, ele varia de acordo com o número de filhos, por exemplo.

Qual o calendário do Bolsa Família 2024?

O dia de pagamento do benefício varia de acordo com o final do NIS. Confira a tabela abaixo.

Por: TVT News

Foto: Lyon Santos/ MDS

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