sexta-feira, dezembro 6, 2024

Lula cumpre promessa e avança na justiça fiscal

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Por Julimar Roberto*

 

Desde o início de seu mandato, o governo Lula tem buscado equilibrar a balança tributária no Brasil, um país marcado por profundas desigualdades sociais. A recente proposta de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil é um passo concreto nessa direção e, mais do que isso, é o cumprimento de uma promessa de campanha que busca aliviar o peso tributário sobre os mais pobres e a classe média trabalhadora.

A medida, que beneficiará mais de 36 milhões de brasileiros, representa uma verdadeira vitória para aqueles e aquelas que levam o Brasil adiante. Mais do que um avanço pontual, a proposta reflete uma luta histórica dos movimentos sindicais, que há décadas denunciam as injustiças do sistema tributário brasileiro e demandam uma reforma que priorize a equidade e a justiça social.

Em um sistema tributário historicamente regressivo, onde os mais pobres proporcionalmente pagam mais impostos, a correção dessa injustiça se faz urgente e necessária. Atualmente, assalariados a partir de R$ 2.824 já estão sujeitos à tributação, um patamar que não reflete a realidade econômica da maioria dos brasileiros. Ao ampliar a faixa de isenção para R$ 5 mil, o governo não só desafoga o orçamento de milhões de famílias, como também estimula a economia. Com mais dinheiro no bolso, os trabalhadores e trabalhadoras terão maior poder de compra, o que deve aquecer o comércio, os serviços e também a indústria nacional.

Ao mesmo tempo em que alivia a carga tributária da base da pirâmide, o pacote fiscal também propõe maior tributação para rendas acima de R$ 50 mil. Essa é uma medida corajosa e necessária, pois foca na elite econômica, que historicamente contribui menos em termos proporcionais ao seu acúmulo de riqueza.

Para quem está no topo da pirâmide, pagar um pouco mais de imposto não afetará seu alto padrão de vida, enquanto que, para a grande maioria da população, o impacto da isenção será significativo. Sem sombra de dúvidas, este ajuste busca corrigir distorções e promover a equidade.

Sabemos que, como todo grande pacote fiscal, o conjunto de medidas apresentado pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não está imune a críticas. É preciso rever alguns pontos que afetam conquistas históricas da classe trabalhadora, como a política de valorização do salário mínimo e o alcance do abono salarial. Esses ajustes devem ser feitos com diálogo e participação ativa das entidades sindicais e do Congresso Nacional.

No entanto, é fundamental reconhecer os avanços. O conjunto de medidas apresentado por Haddad é uma verdadeira declaração de prioridades. É mais uma comprovação de que o governo está olhando para a maioria e não para poucos privilegiados. Enquanto alguns setores tentam espalhar o fantasma da crise fiscal, é preciso lembrar que justiça social e crescimento econômico não são excludentes. Pelo contrário, caminham juntos. Com ações como essa, o Brasil avançará na direção de se tornar um país mais justo, onde o trabalho é valorizado e os privilégios de poucos são enfrentados.

 

* Julimar é comerciário e presidente da Contracs-CUT

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