Criado durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida será ampliado para atender famílias com renda entre R$ 8 mil e R$ 12 mil. A medida, que faz parte da faixa do programa destinado à classe média, terá como valor máximo do imóvel entre R$ 400 mil e R$ 500 mil. Hoje está em R$ 350 mil.
O anúncio deverá ser feito pelo governo federal no próximo mês. Também deverá ser anunciada uma linha de crédito para famílias reformarem a casa.
Ultimamente, o Minha Casa, Minha Vida, oferece três faixas e atende famílias com renda mensal de até R$ 8 mil em áreas urbanas, e renda anual bruta de até R$ 96 mil em áreas rurais. Segundo informações do jornal O Globo, nesta nova faixa, os juros deverão ficar um pouco acima da taxa cobrada na Faixa 3 e a previsão é que fiquem em torno de 8% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR). Haverá também um desconto para quem é cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como é praxe hoje no programa habitacional.
A ampliação é uma das promessas do presidente Lula desde 2023. Ele comentou sobre a nova fase do Minha Casa, Minha Vida, durante evento em Sorocaba (SP), no último dia 14, quando anunciou a maior entrega de ambulâncias do SAMU. Serão entregues 156 novos veículos para ampliar a frota em 114 municípios de 15 estados.
O programa
O Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional voltado para atender famílias de baixa renda. Ele é conduzido pelo Ministério das Cidades e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal. Lula costuma tratá-lo como um dos programas sociais de maior destaque de seu governo, que ganhou uma nova versão em 2023.
As três faixas do programa
Na Faixa 1, o teto de renda bruta mensal familiar é de R$ 2.850. Nesse grupo, é possível conseguir um imóvel pelo programa com 95% de subsídio do governo federal. Isso significa que a pessoa acaba pagando 5% do valor da casa ou apartamento.
Na Faixa 2, a renda da família precisa ficar entre R$ 2.850,01 até R$ 4.700. Nesse caso, há um subsídio de até R$ 55 mil, e os juros estão entre 4,75% e 7% ao ano.
Na Faixa 3, a renda vai de R$ 4.700,01 até R$ 8 mil. Nesse caso, não há subsídio, mas os juros são mais baixos.
Como é financiado?
O Minha Casa, Minha Vida é financiado com recursos do FGTS nas Faixas 2 e 3 para concessão de financiamentos e de subsídios, além de um desconto a fundo perdido para permitir que o valor da prestação caiba no orçamento familiar.
Na Faixa 1, em que o imóvel é praticamente doado, a verba vem da União, via Fundo de Arredamento Residencial (FAR).
A ideia do governo, portanto, é usar recursos do Orçamento da União para abastecer as faixas 2 e 3 e criar uma Faixa 4 com recursos do FGTS, de modo a reduzir os juros para essa população.
Os detalhes estão sendo discutidos entre os ministros das Cidades, Jader Filho, da Casa Civil, Rui Costa e representantes da Fazenda e da Caixa Econômica Federal.
Fonte: Redação CUT
