A manhã desta quinta-feira, 8 de janeiro, foi marcada por mobilização, memória e defesa da democracia em Brasília. Três anos após a tentativa de golpe contra o Estado Democrático de Direito, milhares de manifestantes se reuniram em frente ao Palácio do Planalto para reafirmar que não há espaço para anistia a golpistas. Entre as entidades presentes esteve a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs), que se somou ao ato nacional em defesa das instituições democráticas.
O ato teve como eixo central a defesa da democracia, a rejeição a qualquer forma de anistia aos golpistas e a cobrança pelo veto presidencial ao PL da Dosimetria, aprovado pelo Senado Federal em dezembro.
Durante a cerimônia oficial no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o veto integral ao Projeto de Lei nº 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria. Em seu pronunciamento, Lula afirmou que os condenados pelos ataques de 8 de janeiro tiveram amplo direito de defesa e foram julgados com transparência, ressaltou que as punições se basearam em provas robustas e elogiou a atuação do Supremo Tribunal Federal na defesa da democracia.
Para o presidente da Contracs, Julimar Roberto, o 8 de Janeiro precisa ser lembrado como um marco permanente de vigilância democrática. “Hoje, nas ruas, reafirmamos que a democracia não é negociável. O PL da Dosimetria tenta suavizar crimes gravíssimos e abrir caminho para a impunidade”, alertou.
Julimar destacou que a proposta enfraquece decisões do Supremo Tribunal Federal ao reduzir penas e facilitar a progressão de regime, inclusive para crimes cometidos com violência. “Isso não é um detalhe técnico. É uma escolha política que beneficia os responsáveis pelo ataque à democracia, abre precedentes perigosos e penaliza o povo trabalhador”, afirmou.
Segundo o dirigente, a instabilidade provocada pelo golpismo tem impactos diretos sobre a vida da população. “Golpe não é abstração. Ele afeta emprego, renda, serviços públicos e a capacidade do Estado de garantir direitos. Defender a democracia é defender a vida das pessoas”, reforçou.
A Contracs integrou a mobilização convocada pela CUT e pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, que reforçaram a necessidade de manter a organização popular ativa diante das ameaças institucionais. O ato também denunciou que o projeto beneficiaria diretamente figuras centrais do golpismo, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo STF após os ataques de 2023.
“A nossa presença aqui é um recado claro. Não aceitaremos retrocessos, nem acordos que normalizem o golpismo. A Contracs não recuará e seguirá nas ruas, ao lado da classe trabalhadora, em defesa da democracia, da justiça e dos direitos”, concluiu Julimar.
