Na última sexta-feira (11), sindicatos filiados à Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs) realizaram manifestações em diferentes capitais e cidades do país em resposta à convocação nacional da entidade. O ato unificado teve como objetivo fortalecer a mobilização em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras das Casas Bahia atingidos pelo processo de reestruturação promovido pela empresa, marcado pelo fechamento de lojas, demissões e pela falta de respostas.
As fortes chuvas registradas em algumas localidades, como na Região Metropolitana de São Paulo e no Rio Grande do Sul, obrigaram algumas entidades sindicais a adiar parte das mobilizações previstas. Nos demais estados, porém, as atividades foram mantidas e reforçaram a pressão sobre a empresa como em Fortaleza, onde manifestantes realizaram vigília em frente a uma das lojas da rede Casas Bahia, reforçando a mobilização nacional.
Mas a pressão não se restringe aos atos realizados na sexta-feira, afirmou o presidente da Confederação, Julimar Roberto.
“A luta em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras demitidos continua até que todos os direitos sejam assegurados”, afirmou o dirigente.
Em meio às dificuldades, trabalhadoras e trabalhadores seguem assistidos pelas entidades sindicais. A situação registrada na base territorial do Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e Região (SECOR) é apenas um dos exemplos do que ocorreu em diferentes partes do país. Na região, foram registrados fechamentos de três unidades, em Osasco, Barueri e Taboão da Serra.
Assim como nos demais estados, o encerramento das atividades aconteceu de forma repentina. Trabalhadoras e trabalhadores chegaram aos locais para cumprir normalmente sua jornada e encontraram os estabelecimentos fechados, sem informações claras sobre o que aconteceria com seus empregos.
Desde os primeiros relatos, a Contracs orientou seus sindicatos filiados a intensificarem o acompanhamento dos trabalhadores e trabalhadoras atingidos pela reestruturação das Casas Bahia, garantindo assistência jurídica, reunindo documentos e relatos e cobrando respostas da empresa. Essa atuação passou a ser desenvolvida pelas entidades em diferentes regiões do país, entre elas o SECOR, responsável pelo atendimento aos trabalhadores de Osasco e região.
A reação sindical ganhou respaldo com uma decisão da Justiça do Trabalho. Em 18 de agosto, a 11ª Vara do Trabalho de Brasília determinou, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos das demissões em massa realizadas pelo Grupo Casas Bahia durante a Fase 2 do plano de reestruturação.
A decisão determinou o restabelecimento provisório dos vínculos das trabalhadoras e dos trabalhadores prejudicados, com retorno à folha de pagamento e reativação dos benefícios contratuais. Também proibiu novas dispensas coletivas relacionadas ao processo de reestruturação sem a participação prévia das entidades sindicais. A empresa, no entanto, não cumpriu a determinação.
Em paralelo à mobilização nas ruas e à atuação dos sindicatos em suas bases, a Contracs também trabalha na busca de uma solução pela via institucional e jurídica. Em Brasília, a Confederação participa de uma mediação conduzida pela Justiça do Trabalho, por meio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10).
Enquanto a situação não é resolvida, a orientação é para que trabalhadores e ex-trabalhadores das Casas Bahia, em todo o Brasil, que tenham dúvidas ou enfrentem problemas relacionados ao processo procurem o sindicato de sua região. Nenhum trabalhador ou trabalhadora precisa enfrentar esse momento sozinho.
As entidades filiadas à Contracs seguem vigilantes, prestando atendimento, orientação e apoio às trabalhadoras e aos trabalhadores prejudicados. A mobilização continua, tanto nas ruas quanto nas instâncias institucionais e jurídicas, até que os direitos sejam respeitados e uma solução efetiva seja apresentada.
