Parte do depoimento que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deu à Polícia Federal (PF), no último dia 5 deste mês, sobre o caso das joias avaliadas em R$ 16,5 milhões que ganhou do governo da Arábia Saudita e que, segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), levanta suspeitas de suborno pela venda da refinaria Rlam, na Bahia, abaixo do preço a um fundo árabe, foi divulgado pela Globonews. A emissora teve acesso aos cerca dos dez depoimentos feitos de forma remota à Polícia Federal em São Paulo, incluindo o do ex-presidente.
A reunião na Arábia Saudita na qual foram dados presentes para Bolsonaro, incluindo as joias, discutiu a venda de ativos da Petrobras e um possível convite para o Brasil integrar uma versão estendida da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). É o que mostra um telegrama enviado pela embaixada brasileira em Riade, capital da Arábia Saudita, para o Itamaraty. O documento foi obtido pelo g1 por meio da Lei de Acesso à Informação.
Esta não é a primeira vez que Bolsonaro teve de se explicar sobre presentes recebidos do príncipe da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman Al Saud. O ex-presidente foi obrigado a devolver um estojo com uma caneta, um anel, um relógio, um par de abotoaduras e um terço, avaliado em milhares de reais.
No depoimento à PF sobre o estojo de joias femininas, suspeito de ser enviado como presente à ex-primeira dama ,Michelle Bolsonaro, o ex-presidente disse que queria que fosse retirado da alfândega antes de viajar para os Estados Unidos, para que não deixasse qualquer pendência para o governo seguinte, e que também para evitar o que ele classificou de vexame diplomático, se as joias fossem à leilão;
Que pediu ao ajudante de ordens coronel Mauro Cid que obtivesse informações sobre as joias, e que ele (Bolsonaro) fez contato com então chefe da Receita Federal, Júlio César Vieira, e determinou que ele entrasse em contato com Mauro Cid. Ou seja, confirma que acionou o chefe da Receita para que resolvesse a questão das joias;
Já o ex-ajudante de ordens afirmou, também em depoimento à Polícia Federal, que a tentativa frustrada de recuperar as joias sauditas retidas pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos (SP) começou com um pedido do ex-presidente. Cid alegou à PF ter sido informado por Bolsonaro em dezembro de 2022 sobre a existência de um pacote apreeendido pelo Fisco. A solicitação do ex-capitão era para que o auxiliar checasse a possibilidade de liberar os itens. Cid declarou, porém, não ter havido uma ordem. Aqui vale levantar o questionamento, se um ajudante de ordens negaria um pedido feito pelo presidente da República.
Já Bolsonaro em seu depoimento à PF, disse que não ficou cobrando ninguém para que as joias fossem recuperadas. O repórter da Globonews lembrou que Marcelo da Silva Vieira, que trabalhava no Gabinete na Presidência da República, afirmou que teve sim uma conversa por telefone com Bolsonaro sobre as joias, em dezembro 2022, e que nessa ocasião, o ajudante de ordens Mauro Cid telefonou para ele e colocou o celular em viva voz. Então, Marcelo explicou a Bolsonaro porque não era possível assinar algum termo de retirada das joias. O ex-presidente teria respondido “ ok, obrigado”.
Bolsonaro disse que não recebeu nenhum presente de forma direita enquanto era o Presidente da República, e que tudo chegava via a ajudância de ordens ou pelo Itamarati, quando as viagens eram ao exterior;
– que não coloca a mão em qualquer presente, principalmente recebido aqui no Brasil e que nunca decidia, ou era consultado, sobre a classificação do acervo: se deveria ir para a parte pública ou para parte privada, de interesse público;
– que soube no final de novembro ou início de dezembro de 2022 que o então ministro de Energia, Almirante Bento Albuquerque, recebeu joias do governo saudita em outubro de 2021, e que não se recorda quem contou a ele (Bolsonaro) , mas que é possível que tenha sido alguém do Ministério de Minas, mas que essa pessoa o alertou sobre o fato das joias terem sido retidas pela Receita Federal;
– que não conversou diretamente com o ex-ministro Bento Albuquerque, até porque nessa ocasião, segundo ele, quando soube da existência das joias, Albuquerque já não era mais o ministro das Minas e Energia;
– que todas as conversas aconteceram pessoalmente, que não teve qualquer decisão sobre as joias serem classificadas no acervo privado de interesse público, que não ficou com elas; que seu acervo fica num galpão emprestado pelo ex-piloto Nelson Piquet;
– que não levou as joias em sua viagem aos Estados Unidos, no final do ano passado, após perder as eleições;
– que soube em novembro ou dezembro de 2022, pelo chefe da Receita Federal Júlio César Vieira, que ninguém poderia reclamar o bem depois de 30 ou 90 dias, porque as joias poderiam ser leiloadas. Isto vale para qualquer pessoa;
– que não foi ele que decidiu que as joias retidas pela Receita, em Guarulhos deveriam ser incorporadas ao acervo da presidência, e que não sabe dizer de quem partiu essa decisão, nem o motivo pelo qual ou então o chefe da Receita Júlio César Vieira e também do ajudante de ordens, Mauro Cid, se apressaram para tentar retirar as joias até o dia 29 de dezembro de 2022, já que não havia o que ser feito para retirar as joias, pois a Receita Federal já tinha declarado seu perdimento;
– que não sabe o motivo do empenho direto de seus assessores para retirar as joias;
– ao ser questionado sobre a indicação de chefe da Receita para embaixada do Brasil em Paris, (o que levantou suspeitas de “presente” por sua atuação no caso das joias), Bolsonaro disse que não teve gerência, que a decisão foi tomada pelo Ministério da Economia.
da Redação da CUT
