O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar presencialmente, na próxima quarta-feira (13), quatro dos bolsonaristas envolvidos na invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro deste ano. No total, o Supremo admitiu, nos últimos meses, a abertura de processos contra 1.395 pessoas, que se tornaram rés.
Os indiciados são Aécio Lúcio Costa Pereira, 51 anos, residente em Diadema (SP); Thiago de Assis Mathar, 43 anos, da cidade de São José do Rio Preto (SP); Moacir José dos Santos, 52 anos, oriundo de Foz do Iguaçu (PR); e Matheus Lima de Carvalho Lázaro, 24 anos, com domicílio em Apucarana (PR).
Aécio Pereira foi detido em flagrante ainda nas dependências do Senado. Matheus Lázaro invadiu o Congresso e foi preso nas proximidades da Praça do Buriti, situada a cerca de cinco quilômetros da Praça dos Três Poderes. Thiago Mathar e Moacir dos Santos foram detidos no Palácio do Planalto. No entanto, no início de agosto, a prisão de Moacir dos Santos foi posteriormente revogada.
O Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), da Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta para os delitos e crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Se somadas, as penas podem chegar a 30 anos de prisão.
Em depoimento à Polícia Federal (PF), Aécio Pereira afirmou que não causou nenhum dano ao patrimônio público. Em um vídeo gravado no plenário do Senado, o réu mandou um recado para seus colegas dizendo: “Amigos da Sabesp que não acreditou, estamos aqui. Quem não acreditou também estou aqui por você, porra. Olha onde eu estou. Na mesa do Presidente. Vilsão, Roni. Estamos aqui porra. Marcelão, estamos aqui, caralho. Vai dar certo. Não desistam. Saiam às ruas. Parem as avenidas. Dê corroboro para nós”.
Por sua vez, Thiago Mathar relatou ter viajado de ônibus para Brasília como parte de um grupo de manifestantes que partiu de Penápolis e passou por Rio Preto. Mathar declarou que sua intenção era participar de protestos pacíficos na capital federal e que entrou no Palácio do Planalto em busca de abrigo dos conflitos que ocorriam do lado de fora.
Moacir dos Santos também negou ter depredado patrimônio público. Em seu depoimento, afirmou que adentrou o Palácio ao perceber que as portas já estavam desbloqueadas e havia uma considerável quantidade de pessoas no interior do edifício.
Na mesma linha, Matheus Lázaro afirmou que entrou no Congresso quando já estava ocupado por manifestantes. Quando as forças policiais começaram a lançar bombas, afirma ter decidido retornar ao acampamento em frente ao quartel-general do Exército, subindo pelo Eixo Monumental, mas acabou detido por agentes policiais na área da Praça do Buriti, portando um canivete.
No STF, foram reservadas quatro sessões para julgar os bolsonaristas. O julgamento ocorrerá de forma individualizada, ou seja, cada réu responde a uma ação específica. Após a leitura do relatório feita pelo ministro Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, revisor do caso, poderá fazer complementações. Na sequência, a PGR se manifestará pela acusação e os advogados, pela de defesa dos réus. Depois, os ministros começam a votação, começando por Moraes.
Redação da CUT
