Os trabalhadores e trabalhadoras no comércio em todo o Brasil têm um novo motivo para comemorar. Graças a articulação da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs) e do Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, o deputado federal Cleber Verde (MDB/MA) solicitou o arquivamento do Projeto de Lei (PL) 4572/2023. O PL, de autoria do próprio parlamentar, propunha a revogação do artigo 3º da Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, ameaçando flexibilizar as normas de duração do trabalho para os comerciários, o que poderia abrir espaço para jornadas ainda mais exaustivas.
“Essa vitória mostra a força da união entre as entidades sindicais e os trabalhadores. Conseguimos sensibilizar o deputado Cleber Verde sobre os impactos negativos que essa proposta poderia trazer para a vida dos comerciários e comerciárias”, afirmou o presidente do Sindcomerciários de São Luís, Edmilson Santos. “Estamos comprometidos em seguir trabalhando para garantir que nossos direitos sejam respeitados e para que possamos avançar na construção de condições de trabalho mais justas”, disse.
Em vídeo, o deputado Cleber Verde destacou seu compromisso com os trabalhadores e trabalhadoras no comércio e se colocou à disposição para colaborar na construção de uma pauta que verdadeiramente atenda aos interesses da categoria. “Entendi as preocupações dos representantes dos comerciários e acredito que a retirada do projeto é um passo necessário. Agora, estamos prontos para construir propostas que valorizem esses trabalhadores, que são fundamentais para a nossa economia,” afirmou o parlamentar.
Para o presidente da Contracs, Julimar Roberto, o arquivamento do PL 4572/2023 é mais uma conquista que reforça a importância do movimento sindical na defesa dos trabalhadores. “A Contracs e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís mostraram, mais uma vez, a força da união e do diálogo para proteger os direitos conquistados com tanto esforço pelos comerciários e comerciárias de todo o Brasil”.
Comerciários e comerciárias celebram arquivamento de PL que ameaçava direitos trabalhistas
