Um levantamento do Ministério Público do Trabalho (MPT) mostra que cerca de 550 trabalhadores e trabalhadoras oriundos do estado da Paraíba foram resgatados de trabalhos análogos à escravidão de 2013 a 2021, em vários estados brasileiros.
Este ano também vários paraibanos já foram resgatados nessas condições. Um dos resgates aconteceu em abril, em uma plantação de maçã, no Estado de Santa Catarina. Entre os resgatados, estavam quatros paraibanos, sendo três de São José de Piranhas e um de Monte Horebe.
“A Paraíba é um estado onde há recrutamento, ou seja, os paraibanos recebem propostas fraudulentas de trabalho e se deslocam a outro Estado. O discurso é de que o trabalho a ser realizado é bastante vantajoso com os direitos trabalhistas garantidos. Ao chegar ao local, os trabalhadores descobrem que terão que pagar pelo transporte de ida, alimentação, alojamento, produtos de higiene, equipamentos para realizar o trabalho e equipamentos de proteção individual”, explicou a vice-procuradora-chefe do MPT-PB, Marcela Asfóra, que está coordenando os projetos na Paraíba.
“Outra situação que configura o trabalho escravo e é bastante observado nas operações é o trabalho realizado em condições degradantes. Verificam-se pessoas em alojamentos extremamente precários, muitas vezes com animais peçonhentos, sem nenhuma qualidade de vida”, acrescentou a procuradora.
Número de resgastes este ano no Brasil
Em 2022, já foram resgatadas 841 pessoas em condições de trabalho escravo no País. De 1995 até o primeiro semestre de 2022, foram mais de 58 mil casos de resgates.
Escolaridade dos resgatados é baixa
A baixa escolaridade é um dos fatores que levam os trabalhadores a aceitarem propostas fraudulentas de trabalho. 62% dos resgatados não concluíram sequer o 5º ano do ensino fundamental e outros 26% são analfabetos e muitos foram, também, vítimas do trabalho infantil.
Os dados levantados são do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, ferramenta do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com vários órgãos, entre eles, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).
Como denunciar
Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas no site do MPT-PB (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias) ou pelo aplicativo MPT Pardal.
