Movimento sindical deve atuar com prioridade na temática do meio ambiente
“Não há emprego em um plane ta morto!” É concordando com este slogan da Confederação Sindical Internacional (CSI) que Valter Bittencourt, responsável pela área de meio ambiente da Confederação Sindical de Trabalhadores das Américas (CSA), dá o tom que a questão ambiental deve ter para o movimento sindical. “O movimento sindical deve atuar com total prioridade sobre o tema. O grande desafio é ampliar o foco de atuação que hoje se fixa apenas nas pautas econômicas ou pautas sociais que afetam a um ramo específico.” explica.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT) entende que uma sociedade marcada pelo sistema capitalista traz marcas indeléveis ao trabalhador e à sociedade e, por isso, propicia uma crescente e permanente degradação das condições de vida do trabalhador e do meio ambiente.
Valter Bittencourt cita que as mudanças climáticas, os desastres ambientais – frutos da imprudência humana – e as mudanças nas matrizes energéticas merecem atenção. “O movimento sindical precisa ficar atento que essas mudanças afetarão não só os trabalhadores e trabalhadoras, mas suas famílias e suas comunidades. Por isso, é importante que o movimento sindical atue junto aos governos para garantir que nos acordos internacionais esteja prevista a transição justa para uma economia de baixo carbono e também o trabalho decente. Sem isso, ficaremos vulneráveis às decisões dos países ricos e das transnacionais.”alertou.
As resoluções do 12º ConCUT seguem neste mesmo sentido. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) defende que o meio ambiente não pode servir de moeda de troca para a atração do capital internacional e, por isso, propõe o aumento da fiscalização e da punição ao descumprimento da legislação ambiental.
As conferências climáticas e os trabalhadores 
Em dezembro de 2015, comemorou-se o acordo da 21ª Conferência do Clima de Paris (COP 21), considerado o primeiro acordo de extensão global com o objetivo de frear as emissões de gases de efeito estufa e lidar com os impactos da mudança climática. De forma inédita, todos os países reconheceram que as emissões de gases de efeito estufa precisam ser desaceleradas.
“A CSA esteve na COP 21 em Paris e expressa sua preocupação sobre o acordo firmado. Se por um lado o texto tem o objetivo de não superar um aumento de 1,5º C sobre os níveis pré-industriais, toda a parte que trata sobre o apoio financeiro e técnico para os países em desenvolvimento é absolutamente frágil.” destacou Valter.
O responsável da área do meio ambiente da CSA afirma que a entidade tem atuado nas conferências climáticas com o único objetivo de pressionar os governos da região para defender os trabalhadores e trabalhadoras, principalmente no que diz respeito à transição justa e na garantia do trabalho decente.
“Entendemos que a classe trabalhadora não pode ser a maior vítima dessa mudança estruturante, arcando com os custos dessa mudança. Defendemos que haja investimentos urgentes em novas
tecnologias, mas que ao mesmo tempo gerem trabalho decente e participação democrática e ativa das comunidades, movimentos sociais e organizações sindicais em todos os processos de decisão. Além disso, é necessário prever os impactos sociais dessas mudanças e garantir a capacitação dos trabalhadores e trabalhadoras impactados, além de transferência de tecnologia sem custos de patente aos países em desenvolvimento, evitando dependência tecnológica e a criação de dívidas.”
Caminhos para uma nova lógica
Como proposta para a construção de uma nova lógica, a CSA desenvolveu a Plataforma de Desenvolvimento das Américas (Plada). Valter explicou que a Plada tem sido usada pelas centrais sindicais para atuarem juntamente aos governos de seus países como aconteceu no Brasil, através da CUT e na Argentina, através da CTA Autónoma, CTA dos Trabalhadores e da CGT.
“A PLADA define orientações e princípios que envolvem todos os povos das Américas e do mundo, seus trabalhadores e trabalhadoras. É um aporte para compreender e organizar os aspectos essenciais da vida social a partir de uma nova lógica. E que também possa ser apresentada aos governos da nossa região, como um modelo de desenvolvimento que defendemos. Isso já ocorreu com o Brasil (em audiência com a secretaria-geral da Presidência da República), Chile (apresentado à presidenta Michelle Bachelet), Venezuela, Uruguai, Panamá e Haiti, etc.” afirmou Valter Bittencourt.
Apesar destes avanços, o representante da CSA destaca que ainda é um desafio fazer com que a Plada, seus conceitos e aplicações cheguem às demais entidades sindicais, tais como Confederações, Federações e Sindicatos de base. “Por enquanto, sindicalmente, está no âmbito das centrais e esperamos que elas possam fazer cursos de formação sobre o tema para que o nosso conceito de desenvolvimento sustentável chegue ao conhecimento de todos os trabalhadores e trabalhadoras e que até mesmo nas negociações locais possamos ter avanços que dialoguem com a plataforma.”
O desafio da CSA é o mesmo de todo o movimento sindical, que ainda tateia na temática do meio ambiente. Em sua atuação, a Contracs tem promovido o debate sobre a questão ambiental no ramo, buscando trazer à tona as especificidades de cada categoria aliando o desenvolvimento sustentável com a garantia do trabalho decente.
Esta matéria faz parte da Contracs em Revista nº 4, para baixar a publicação clique aqui.
