Trabalhadoras que convivem com informalidade serão muito prejudicadas por lei de Bolsonaro
Quatro anos após a ex-presidenta Dilma Rousseff regulamentar a PEC (proposta de emenda à Constituição) das domésticas que garantiu acesso a direitos como jornada de trabalho de oito horas diárias, salário mínimo e pagamento de 13º salário, as trabalhadoras estão diante de uma proposta que pode jogar a categoria de volta à condição de subclasse.
Isso porque a reforma da Previdência ignora completamente a dificuldade que segmentos como o das domésticas enfrentam para manter uma rotina de trabalho formal e contribuição previdenciária, conforme destacou a presidenta da Fenatrad (Federação Nacional das Trabalhadores Domésticas), Luiza Pereira.
Às vésperas do dia nacional da empregada doméstica, celebrado em 27 de abril, ela aponta que a crise econômica aprofundada pelo governo Jair Bolsonaro, aliada aos direitos que também diminuem a renda dos empregadores, faz com que muitas temam pelo futuro.
“Muitos empregadores demitiram porque também estão desempregados. A gente sabe que aumentando a informalidade também tem desmonte em direitos trabalhistas, crise econômica, insegurança e que isso reflete na base dessa pirâmide. Vemos muitas agências sugerirem às companheiras que se tornem MEI (microempreendedor individual), que virarão patroas, mas não dizem que isso é para retirar direitos. Imagine esse cenário com a aprovação da reforma da Previdência”, explicou.
Mexer com as bases
Parte da batalha para diminuir a informalidade se dá com a parceria de entes nacionais, como a Contracs, e internacionais, como a OIT (Organização Internacional do Trabalho) e o Solidarity Center, que integrarão um debate promovido neste final de semana no Sindicato dos Bancários de Pernambuco. Também estarão presentes representantes do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e parlamentares do campo progressista.
O objetivo da atividade é divulgar o início dos módulos de formação das Fenatrad que contou com apoio da OIT e do Solidarity Center.
“São três módulos em que falamos à lideranças das bases sobre nossos direitos, forma de comunicação e como chegar até as trabalhadoras, um grande desafio, já que muitas vezes não temos acesso ao local de trabalho. Entendemos que irá facilitar e muito a conscientização das domésticas. A prioridade é que as companheiras participem mais dos sindicatos e reivindiquem os direitos que já são seus. Temos de estar unidas, inclusive para lutar contra a reforma da Previdência que vai ser uma tragédia para nós que tanto convivemos com a informalidade”, concluiu.
Por que dia 27 de abril?
A data escolhida para celebrar do Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica homenageia Santa Zita, padroeira da categoria, que morreu nesse dia.
Ela trabalhou desde os 12 anos como dométicas, na Itália, e era conhecida por sempre tirar parte de seu dinheiro para ajudar quem precisava. Após sua morte, o Papa Pio XII declarou-a como a santa das trabalhadoras domésticas.
