segunda-feira, outubro 7, 2024

Contracs pressiona contra a aprovação do PL 4330

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Nesta terça-feira, votação foi adiada

A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços da CUT (Contracs/CUT) mobilizou-se juntamente à CUT e aos sindicatos do ramo, na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (13), e conseguiu adiar a votação do Projeto de Lei (PL) 4330.

O PL teve a votação adiada para o dia 3 de setembro embora os patrões favoráveis ao texto queriam que fosse votado hoje (14).  O adiamento foi decidido na tarde desta terça-feira- (13). O projeto, de autoria de Sandro Mabel (PMDB-GO), está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.

Pela manhã, as delegações que chegaram à Brasília visitaram os gabinetes dos deputados para cobrar o voto contra o PL e mostrar aos parlamentares que ainda não conheciam, o conteúdo nocivo do PL, especialmente em três pontos: a permissão para a terceirização em todos os setores das empresas, a fragmenta da representação sindical e o ataque à responsabilidade solidária, aquela em que a empresa assume as dívidas trabalhistas deixadas pela terceirizada.

À tarde, os trabalhadores ocuparam a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC), onde o acordo entre os líderes dos partidos para não votar a proposta foi anunciado. A expectativa é que o texto só volte à pauta no início de setembro.

O clima de insatisfação da classe trabalhadora na CCJC ficou claro logo no início da sessão, durante a conferência do quórum. Quando o nome do empresário e autor do PL 4330, deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GP), foi recebido com muitas vaias e gritos de “bandido”.  O relator do texto, o deputado Arthur Maia (PMDB-BA), também foi vaiado.

O secretário-geral da Contracs, Djalma Sutero da Silva, avaliou como muito positiva a participação da confederação e defendeu o diálogo com os trabalhadores terceirizados: “Queremos dialogar com os trabalhadores terceirizados para que eles percebam que nós não somos contra a categoria e sim contra o PL 4330, que precariza ainda mais as condições dos trabalhadores. Nós queremos garantir para eles as mesmas condições dos trabalhadores contratados diretamente”, Sutero também lembrou a necessidade manter os sindicatos em alerta, pois apesar da expectativa de que a votação ocorra em setembro, ele acredita que possa acontecer a qualquer momento.

Para Luiz Saraiva, coordenador da sede de Brasília da Contracs, a mobilização teve o efeito tão esperado pela central e seus filiados. Para ele, é de extrema importância que o movimento sindical esteja nas ruas para que a sociedade veja o lado dos trabalhadores e não da bancada empresarial: “A gente vai continuar lutando e nos mobilizando, precisamos estar cada vez mais perto da sociedade. Não deixaremos o projeto avançar.” disse ele.

Antônio de Sá Viana, diretor da Contracs, deu sua opinião sobre a participação da confederação na vigília: “É de suma importância estar na luta e em conjunto com os trabalhadores e a CUT, precisamos estar unidos nesse momento para conseguirmos barrar definitivamente o PL”.

A Contracs continuará atenta, monitorando o PL 4330 que é tão prejudicial e que retira os direitos conquistados pelos trabalhadores. Haverão outras mobilizações e a confederação continuará presente com seus diretores, representando os trabalhadores do ramo.

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