sexta-feira, outubro 11, 2024

Negociação coletiva e pautas comuns são temas do macrossetor comércio, serviços e logística

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Assuntos foram tema de debate na primeira tarde de evento

Na parte da tarde desta quinta-feira, o II Encontro Nacional do Macrossetor comércio, serviços e logística da CUT discutiu temas como as negociações coletivas dos setores envolvidos e os problemas em comum das categorias que podem resultar em reivindicações unitárias.

A mesa de negociação coletiva contou com a participação dos técnicos do Dieese Rafael Serrao da CUT, Adalberto da Silva da Contracs e Regina Camargos da Contraf.

Rafael iniciou as apresentações tratando do comportamento das negociações coletivas nos setores envolvidos pelo macrossetor. Em 2013, o Dieese analisou 671 unidades de negociação em todos os setores. Destas, 359 são dos ramos envolvidos neste macrossetor.

Segundo ele, este macrossetor tem os piores resultados. Enquanto 87% das negociações gerais obtiveram reajuste acima da inflação, no macrossetor os índices ficaram em 81,5%. Em comparação com os anos anteriores, este também é um dos piores resultados desde 2009. Regionalmente, Rafael destacou que as regiões norte e nordeste também obtiveram reajustes menores que as demais regiões.

No acumulado dos 5 anos, 95% das negociações do macrossetor tiveram ganho real. “É um resultado extremamente positivo em relação ao que mostra o banco de dados do Dieese sobre os anos 90 e início da última década e, está diretamente ligado com o momento econômico vivido pelo País”, destaca Serrao.

Regina Camargos, da Contraf, destacou a forma de organização dos bancários, que possuem uma negociação nacional. Segundo ela, antes a negociação era feita separadamente por unidade de federação, no entanto para se construir a negociação nacional argumentou-se de que os bancos são os mesmos em todo o país, por isso o direito dos bancários também deveriam ser os mesmos. “Para tanto, era necessário unificar nacionalmente para fortalecer a luta.” pontuou.

Como argumentos para a negociaçaõ nacional, pontuou o aumento da pressão na negociação e neutralizar a ação dos pelegos na negociação. Regina também informou que a bancada patronal também tinha interesse em negociar nacionalmente para otimizar a gestão e os custos.

A partir da união dos interesses, Regina relatou a criação do comando nacional dos bancários e a alteração nas estuturas organizacionais para fazer a negociação nacional funcionar e não tirar poder dos sindicatos de forma a não afetar a organização local. “Aos poucos, o comando vai assumindo uma estrutura sindical com papel central na negociação com greves nacionais cada vez mais constantes.”

Ao construir a negociação nacional da categoria bancária, a companheira informou os novos temas que foram inseridos na negociação como o PLR, as mesas temáticas de saúde e outros temas.

Por último, ela pontuou que desde 2000 a categoria conquista ganhos reais e ainda realiza greves nacionais anualmente reforçando os resultados da organização em nível nacional, que é exemplo para muitas categorias.

Adalberto da Silva, técnico da subseção do Dieese na Contracs, tratou da estruturação das negociações deste ramo, que está estruturado nos pequenos estabelecimentos, a falta de participação das grandes redes, diversidade das datas-bases e a diversidade de negociações tanto em âmbito público quanto privado.

Entre os principais pontos negociados pelo ramo do comércio e Serviços, Adalberto destacou o reajuste salaria, o PLR, assistência médica, auxílio alimentação, condições de trabalho e questões específicas de gênero.

Já entre as dificuldades e desafios para a negociação coletiva do ramo, Adalberto da Silva destacou a baixa sindicalização, a alta rotatividade, pisos menores, os índices não refletem os ganhos reais, menor mobilização e baixo índice de greves, divergência de posição patronal dos pequenos e grandes estabelecimentos.

O técnico da Contracs destacou os esforços que a confederação tem feito em prol dos trabalhadores que defende e, por isso, pontuou o compromisso nacional do setor hoteleiro, a luta pela equiparação do direito das trabalhadoras domésticas, acordos de PLR com as grandes redes, abrir caminhos para reduzir divergências no local de trabalho e diminuir as restrições à atuação sindical.

Por último, reafirmou-se o compromisso da Contracs com temas gerais que afetam demais categorias como o PL 4330, redução da jornada de trabalho e fim do fator previdenciário, entre outros.

Após a apresentação das mesas, o tema foi aberto para debate.

A mesa seguinte Macrossetor: os elos que nos unem teve mediação de Expedito Solaney, secretário de políticas sociais da CUT, que destacou a importância do debate, pois desde o congresso da CUT o objetivo de unir os ramos em macrossetores era para fortalecer a estrutura organizacional.

Solaney releu as decisões tiradas no primeiro encontro do macrossetor para destacar as deliberações e encaminhamentos feitos um ano antes deste encontro.

Para debater, foram chamados os presidentes e representantes das confederações que formam este macrossetor.

Alci Matos Araujo, presidente da Contracs, iniciou as falas destacando a história da Contracs, que já tem mais de 20 anos de atuação, mas que opera apenas há 2 anos com registro sindical. Alci também pontuou a intersecção que o comércio e serviços tem com os outros ramos representados no evento.

Neste sentido, Alci também destacou as demandas que a Contracs possui e tem ligação com as demais categorias presentes: alta rotatividade, crescente número de correspondentes bancários, dificuldades nas negociações nacionais, geração de emprego versus trabalho decente, financeirização do comércio, setores com baixa sindicalização, extensas jornadas de trabalho, baixa sindicalização, extensas jornadas, terceirização, precarização e atuação tanto no setor público como privado.

Carlos Cordeiro, presidente da Contraf, destacou a rotatividade no setor bancário como a principal dificuldade em avançar na consolidação de direitos. Segundo ele, no Brasil ainda é muito barato demitir e, por isso, é necessário defender a Convenção 158 contra a dispensa imotivada, que foi denunciada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas que só poderia ter sido feita pelo Congresso. “Não há movimentação dos trabalhadores de forma organizada em prol disso.” ponderou.

Para Carlão, outra pauta comum é a questão de gênero não só pela diferença salarial entre homens e mulheres, mas principalmente devido ao fato de as mulheres não acessarem cargos mais elevados de chefia e, portanto, mantendo ganhos menores que os homens embora muitas vezes tenha mais educação formal.

Para a Contraf, a organização dos trabalhadores bancários também ficou comprometida com os correspondentes bancários, que ganham 75% a menos que a categoria, mas oferecem os mesmos serviços com condições de trabalho muito piores.

Paulo João Estausia da Confederação Nacional de Transportes Terrestres (CNTT) destacou que a categoria dos transportes é bem polêmica devido a sua grande diversidade. “O que nos une em algumas questões porque alguns temas são relevantes como a redução da jornada de trabalho, pois isso resolve alguns problemas pontuais como o transporte coletivo urbano.”

Para o dirigente da CNTT, unificar algumas pautas é fundamental, especialmente aquelas que fogem da discussão com o patrão e são de cunho social, pois são mais fáceis de negociar e de unificar.

O secretário-geral da Fittel (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações), João de Moura Neto afirmou que a forma de contratar é perversa em todos os segmentos da comunicação. Segundo ele, a rotatividade também é bastante alta no setor da comunicação e só faz o lucro das empresas aumentar. “É necessário que disputemos isso entre nós e como vamos atuar no nascedouro.”

Entre os pontos levantados pela Fittel estão a unidade de luta, a organização da classe, lutas pela previdência complementar, lutas pela organização sindical, lutas contra a terceirização, fortalecimento das organizações sindicais, troca de experiência na organização sindical e nas negociações coletivas.

O secretário de Finanças da Confederação Nacional de Vigilantes e Prestadores de Serviços (CNTV-PS), Jervalino Rodrigues Bispo destacou os problemas que afetam a categoria e que tem índices piores na região sudeste, diferente das demais que apresentam índices ruins no norte e nordeste.

Segundo ele, a categoria de vigilantes cresceu mais onde há trabalho conjunto com os bancários. Jervalino relatou a solidariedade entre as categorias também nas greves. “A gente quer uma data-base única e queremos moralizar a terceirização e regularizar para direitos iguais porque o bancário tem que comer melhor porque ele é bancário do que o vigilante ou o servente?” questionou.

Após a exposição das entidades, o plenário foi convidado a intervir e debater sobre o tema.

Nesta sexta-feira, dia 4, o encontro ainda debaterá sobre as novas tecnologias e o trabalho decente; a prestação de serviços e o direito à cidadania e a construirão de uma agenda da classe trabalhadora.

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