Ciclo de seminários da CUT-Brasília se encerra com debate jurídico
Encerrando o ciclo de seminário promovido pela CUT Brasília, representantes de sindicatos e de entidades trabalhistas debateram nesta quinta-feira (14), no Clube dos Comerciários de Brasília, as graves questões politicas do momento, entre elas, o fraudulento processo de impeachment contra a presidente Dilma as perspectiva para a volta da democracia. Presente ao encontro, o ex-ministro da justiça do governo Dilma e atual advogado de defesa da presidenta afastada, José Eduardo Cardoso, fez reflexão sobre todo o processo do golpe que ainda está em curso. “Desde a derrota nas urnas, eles (golpistas) queriam contestar o resultado eleitoral, sem êxito. Em seguida, grupos políticos e setores conservadores da elite brasileira ‘plantaram’ no meio politico a ideia do impeachment”, lembrou Cardoso.
Resistir ao Golpe e Reconstruir o Estado Democrático de Direito
Sob este título, o seminário foi palco para debater e esclarecer que o momento politico difere dos golpes militares tradicionais na sua forma, mas mantem os mesmos propósitos. Em vez de armas, fazem malversação da constituição como maneira de ocultarem o golpe como explicou o ex-ministro. “Usam o discurso do combate à corrupção, tentam manter a aparência de que a democracia não foi violentada e invocam a Constituição para em seguida, rasgá-la”, comentou Cardoso sobre a manobra política que resultou no afastamento da presidenta.
Quem também deu o tom do discurso foi o desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, dirigente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho. Para ele, “os momentos difíceis nada mais são do que reflexo da crise do sistema capitalista onde a classe trabalhadora é a principal prejudicada”, tendo em vista os interesses do capital que, articulados com setores conservadores, joga pesado no golpe que segue em curso. Ao longo do encontro, outros temas como a Criminalização e a Defesa dos Direitos Sociais e A organização dos Movimentos Sociais foram debatidos entre os presentes ao encontro.
Estratégias reverter e devolver a Democracia
Ao considerar a participação dos interventores no debate, o ex-ministro afirmou que não há qualquer crime que justifique o pedido e a tramitação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Segundo ele, o mesmo é pautado em critérios meramente políticos e individualistas de setores da direita. Portanto, considera que o golpe não pode se sustentar. Também reiterou que os mecanismos para volta da democracia estão sendo duramente trabalhados. “Muitas vezes a gente se sente esgotado pelo intenso trabalho contra este golpe, mas quando olhamos nos olhos de vocês, nos sentimos revigorados e fortes. Estamos cumprindo nosso papel, mas a força para reverter esse jogo vem de vocês, vem dos trabalhadores”, finalizou Cardozo.
Também participaram das mesas de debate como convidados: a professora Esther Dweck, ex-secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento; o consultor Jurídico da CUT Brasília Marthius Sávio Cavalcante Lobato e Antonio Carlos Porto Jr, assessor da CUT Nacional.
