“Ela vinha de uma família muito pobre, sofria maus tratos e ali ela ficou trabalhando por moradia, alimentação e itens de necessidade básica no quartinho da empregada. E ela começou com a avó, passou para a filha e hoje está com a neta. Desempenhou todas as atividades, foi cuidadora de idosos, foi babá e fazia a limpeza de duas residências”, disse a auditora-fiscal do Trabalho, Lucilene Pacini.
A equipe da força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), que fez a operação, entre os dias 8 e 11 de maio, constatou irregularidades trabalhistas, como a falta de registro em carteira, ausência de pagamento de salários e ausência dos períodos legais de descanso, que caracterizam o trabalho escravo contemporâneo doméstico. Também nunca houve o recolhimento previdenciário, para que ela pudesse se aposentar.
A auditora relatou que os patrões costumam alegar que essas pessoas são tratadas como se fossem membros da família. No entanto, segundo ela, essa situação não exclui a condição de exploração da trabalhadora.
“Ela nunca foi adotada formalmente para ser legalmente alguém da família, e nem foi reconhecida como empregada. Eles argumentaram caridade, que ela sofria maus tratos, mas, depois de 47 anos, não tem como não ter certa intimidade. Embora eles tivessem outros quartos vagos na casa, ela permanecia da dependência de empregada e estava sempre empenhada nos trabalhos da casa, cumprindo ordens”, disse Lucilene.
Após a operação de resgate, a família empregadora firmou um termo de ajuste de conduta com o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União, que prevê verbas salariais e rescisórias, indenização por dano individual e recolhimentos previdenciários com vistas ao encaminhamento de sua aposentadoria
A doméstica também receberá também o seguro-desemprego do trabalhador resgatado, com três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.320), emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), de Canoas, e a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Estado (COETRAE-RS), também participaram da operação, com o objetivo de prestar acolhimento e apoio à vítima, que é idosa e não alfabetizada.
A força-tarefa fiscalizou três moradias nos municípios de Porto Alegre, Canoas e Eldorado do Sul, e de um sítio em Triunfo.
O acesso aos domicílios foi autorizado pela Justiça do Trabalho em processos que correm em segredo de justiça. Foram fiscalizadas as condições de trabalho de domésticas, uma cuidadora de idosa e um caseiro.
