sábado, novembro 9, 2024

Justiça Eleitoral inicia análise de processos que podem cassar mandato de Moro

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A Justiça Eleitoral do Paraná decidiu nesta terça-feira (13) investigar uma série de ações contra o ex-juiz da Operação Lava Jato e atual senador Sergio Moro (União-PR). Caso algum dos julgamentos prospere, Moro poderá amargar o mesmo destino de seu colega de Lava Jato, o ex-deputado e ex-procurador Deltan Dallagnol: o senador pode ser cassado e ficar inelegível.

Pesam sobre eles, além das acusações de fraudes eleitorais, suposto fato de que eles combinavam sentenças escondidos, buscando alvos políticos específicos. Durante a Operação Lava Jato, o possível conluio favoreceu diretamente a eleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ironicamente, o partido não tardou a dispensar o apoio de Moro e Dallagnol.

O senador, que foi ministro da Justiça de Bolsonaro pouco tempo após retirar o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da disputa em 2018, ganhou rejeição de Bolsonaro enquanto ministro. Na ocasião, saiu atirando. Disse que Bolsonaro utilizava de aparato político e ideológico para aparelhar a Polícia Federal. Mesmo assim, Moro apoiou o extremista nas eleições em 2022. Então, mais uma vez, o bolsonarismo dá as costas ao ex-magistrado.

Entre as ações que tentam cassar Moro está, justamente, uma do PL. O partido argumenta que Moro praticou “desequilíbrio eleitoral”. Na prática, a sigla acusa o senador de lançar candidatura à Presidência por um partido (Podemos) e, então, migrar para outro para concorrer ao Senado e assim ganhar visibilidade. Moro teria usado “estrutura e exposição de pré-campanha presidencial. Então, num segundo momento, migrou para uma disputa de menor visibilidade, menor circunscrição e teto de gastos vinte vezes menor”, argumenta o PL. Em segundo lugar, a sigla também questiona os gastos de sua campanha.

Ação petista contra Moro

Também tramita uma ação articulada pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PV e PCdoB. A peça parte de um princípio similar ao exigir a arguição de “movimentações financeiras suspeitas”. Estas movimentações, de acordo com a federação, tiveram como objetivo projetar sua imagem como pré-candidato à Presidência para, então, concorrer ao Senado. Os advogados também afirmam que existem sinais de “inúmeras ilicitudes que afrontam expressamente as normas eleitorais”.

Por fim, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, além de anunciar o início das investigações, autorizou a requisição de informações ao União Brasil e ao Podemos. O desembargador responsável pela fase de instrução processual será Mario Helton Jorge.

Redação RBA

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