Enquanto seguem mobilizados e em vigília permanente pelo Plano Carreira Indigenista e Plano Especial de Cargos (PCI/PEC), já defendido pelo próprio presidente Lula durante plenária de encerramento da 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2023), servidores da Funai seguem apostando no diálogo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para destravar conflitos existentes na MP 1.181/23. A categoria defende a revisão de pontos da medida provisória que implicam em retrocessos em direitos trabalhistas. Para a CUT e a Condsef/Fenadsef, o diálogo aberto e permanente com o governo é fundamental na busca por soluções das questões apresentadas.
A expectativa é de que na próxima semana o diálogo com o MGI continue. Um dos pontos mais sensíveis está no disposto no § 1° do Art. 10° do documento. O trecho assegura período de repouso remunerado equivalente a apenas metade do número de dias trabalhados após a permanência, por até 45 dias consecutivos, em regime de dedicação integral ao serviço.
Uma das ideais é manter os critérios e procedimentos específicos instituídos por Portaria Funai nº 588/2022, fruto das reivindicações colocadas a partir de uma greve dos servidores, a respeito dos regimes de plantão, escala e turnos alternados por revezamento. O documento garantiu a implementação de repouso remunerado em proporção integral ao período trabalhado (1×1). Com o texto da medida provisória, os servidores, já atingidos por situações de trabalho profundamente adversas, podem ser submetidos a um descanso proporcional à metade do período (2×1).
Os servidores também esperam pela instalação definitiva da mesa setorial de negociação, e buscam pela abertura de um grupo de trabalho (GT) que possa discutir a situação dos trabalhadores indígenas que atuam na Funai. O objetivo é encontrar soluções para a valorização e contratação permanente desses profissionais que possuem conhecimentos estratégicos e essenciais para o funcionamento da política indigenista de Estado.
Diálogo e mobilização
“Esses e tantos outros temas essenciais só podem avançar na medida em que também avance esse trabalho de diálogo amplo e permanente que está sendo possibilitado após mais de seis anos onde servidores não foram ouvidos, especialmente nos últimos quatro anos onde ataques constantes a servidores e serviços públicos foram promovidos pelo governo Bolsonaro”, pontuou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef.
Nesse contexto, a mobilização e a unidade dos servidores também são essenciais nesse processo. Há vinte e uma semanas, servidores da Funai realizam uma vigília que acontece todas as quartas-feiras, a partir das 12h, em frente ao MGI, no Bloco C da Esplanada dos Ministérios.
Redação da CUT
