O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, determinou ao Superintendente Regional do Trabalho em São Paulo, Marcus Pontual, a realização de uma mesa de negociação da montadora General Motors (GM), com Sindicatos de São Paulo e Mogi das Cruzes, São Caetano do Sul e São José dos Campos para tratar das demissões na empresa.
“Determinei ao superintendente que chame, ainda essa semana, uma mesa de negociação entre a empresa e os sindicatos para tratar das demissões que aconteceram nesse final de semana. Inaceitável que a empresa tenha tomado essa medida sem dialogar com os trabalhadores e as trabalhadoras e, para piorar, mande um telegrama em pleno final de semana comunicando dessa absurda decisão”, afirmou.
A GM demitiu centenas de trabalhadores e trabalhadoras por meio de telegramas, no último sábado (21), sem um prévio acordo com os sindicatos, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a necessidade de negociações em casos de dispensa em massa.
Diante do rompimento do acordo de lay-off, assinado em junho, que prevê estabilidade até maio do ano que vem, os trabalhadores nas fábricas de São Caetano do Sul, São José dos Campos e Mogi das Cruzes, todas em São Paulo, entraram em greve na segunda-feira (23). O número de cortes não foi informado – a empresa alega queda nas vendas e nas exportações. As três unidades somam 11,5 mil funcionários.
A fábrica só voltará a produzir após o cancelamento dos cortes e garantia de estabilidade no emprego para todos, afirmaram os representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, no Vale do Paraíba, após assembleia com pessoal dos três turnos.
A empresa não informou quantos trabalhadores serão desligados e nem quantos trabalham nessas três unidades da companhia.
Apoio aos trabalhadores
A CUT e demais centrais sindicais assinaram uma nota conjunta em apoio aos trabalhadores da GM. A Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM-CUT), a Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT-SP (FEM/CUT-SP) e a CUT-SP também repudiaram a atitude da montadora.
Leia a íntegra nota das centrais sindicais
As Centrais Sindicais Brasileiras repudiam veementemente a atitude da General Motors (GM), que, em pleno sábado (21/10), demitiu trabalhadores por e-mail e telegrama.
Em São José dos Campos e Mogi das Cruzes, a GM descumpriu acordos de layoff firmados com os sindicatos, que garantiam a estabilidade no emprego para todos das duas plantas. Em São Caetano do Sul a empresa realizou os cortes de maneira unilateral, sem prévia negociação.
A montadora alega queda nas vendas, mas, contraditoriamente, registrou aumento de 18,18% nas vendas brasileiras entre abril e junho de 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado, obtendo lucro líquido de 2,57 bilhões de dólares (R$ 12,94 bilhões), um aumento de 51,6% na comparação anual.
Demissão coletiva sem negociação prévia com os sindicatos contraria a legislação nacional. E os cortes realizados pela GM no Estado de São Paulo são injustificáveis.
Isto posto, as Centrais Sindicais abaixo-assinadas apoiam a greve unificada por tempo indeterminado, iniciada na segunda-feira (23/10) e pedem o cancelamento dos cortes.
Para reverter as demissões e garantir os postos de trabalho, os três sindicatos buscam negociação com a montadora e reivindicam intervenções imediatas do Governo Federal, do Ministério do Trabalho, do Governo do Estado de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho.
Registramos também que os metalúrgicos da GM no Estado de São Paulo contam com apoio mútuo dos trabalhadores e trabalhadoras da montadora nos Estados Unidos. Em greve há mais de um mês, os operários norte-americanos lutam por aumento de salário e melhores condições de trabalho. Naquele país, o movimento é liderado pelo UAW (United Auto Workers).
São Paulo, 24 de outubro de 2023
Sérgio Nobre, Presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)
Miguel Torres, Presidente da Força Sindical
Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
Moacyr Roberto Tesch Auersvald, Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)
Antonio Neto, Presidente da CSB, (Central dos Sindicatos Brasileiros)
Atnágoras Lopes, Secretário Executivo Nacional da CSP-Conlutas
Nilza Pereira, secretária geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora
José Gozze, Presidente da PÚBLICA, Central do Servidor
Emanuel Melato, Coordenador da Intersindical – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora
Com informações do MTE
