Por Julimar Roberto*
As recentes decisões das Terceira e Sétima Turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) representam uma vitória importante para os trabalhadores do Brasil. Duas empresas foram condenadas a pagar indenizações por danos morais devido à prática abusiva de jornadas extenuantes, destacando a importância do reconhecimento dos direitos trabalhistas e da dignidade humana.
Mais que um motivo de comemoração, essas decisões claramente denunciam a necessidade urgente de impedir jornadas abusivas. Tais práticas, que incluem horas extras diárias e falta de descanso aos finais de semana, violam direitos fundamentais dos trabalhadores e trabalhadoras, como o repouso, a higiene, o lazer e o convívio familiar. Além disso, essas práticas não só prejudicam a saúde física e mental, mas também afetam negativamente a produtividade.
As decisões acertadas do TST reconhecem os enormes impactos negativos do trabalho extenuante, que destrói a qualidade de vida e impede a realização pessoal. Esse passo gigantesco da Justiça do Trabalho é um marco na defesa dos direitos dos trabalhadores e envia uma mensagem poderosa: a dignidade e a saúde da classe trabalhadora não podem ser negociadas! O reconhecimento dos danos existenciais causados por jornadas extenuantes reafirma que o equilíbrio entre a vida profissional e pessoal é essencial.
Mesmo com os retrocessos de anos em direitos trabalhistas que tivemos durante os governos de Temer e Bolsonaro, vemos que novos horizontes estão se abrindo, e, aos poucos, estamos conquistando novas vitórias. A tramitação do projeto de lei ((PL 1.105/2023) que propõe a redução da jornada de trabalho, sem redução salarial, é um exemplo claro de como o Brasil está se esforçando para garantir melhores condições de vida para os trabalhadores. O projeto, que prevê uma jornada de trabalho máxima de 40 horas semanais, com uma perspectiva de redução gradual para 36 horas, promete transformar significativamente o mercado de trabalho.
E assim, a classe trabalhadora segue, comemorando uma vitória por vez e não desistindo da luta por melhores condições de trabalho justas e humanas. Cada conquista no tribunal, cada passo rumo à legislação mais justa, reforça a determinação e a união dos trabalhadores e trabalhadoras em busca de um futuro mais digno. Esses triunfos são testemunhos do poder da voz coletiva e da persistência na defesa dos direitos fundamentais. Enquanto continuarmos unidos e firmes em nossa luta, novas conquistas certamente virão, pavimentando o caminho para um ambiente de trabalho mais equilibrado, seguro e humano para todos, todas e todes.
*Julimar é comerciário e presidente da Contracs-CUT
