terça-feira, julho 23, 2024

Movimentos fazem mobilização na Câmara em favor de Reforma Tributária com justiça social

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São Paulo – Organizações da sociedade civil que fazem parte da coalizão Reforma Tributária 3S: saudável, solidária e sustentável realizam nesta quarta-feira (12) ações no Congresso Nacional para mobilizar parlamentares. A Casa ainda precisa regulamentar o projeto para que ele possa efetivamente entrar em vigor.

A programação, que marca o “Dia Nacional de Mobilização pela Reforma Tributária 3S”, contempla atividades educativas, debates, conversas e o lançamento público do manifesto oficial do movimento.

Com objetivo de mobilizar atores políticos e a sociedade, bem como promover um debate qualificado e responsável, a programação de amanhã tem um formato estratégico.

A coalizão realiza as atividades a partir das 9h, durante todo o dia, na Câmara dos Deputados, e incluem a participação de organizações da sociedade civil, especialistas de organismos internacionais e representantes dos principais ministérios.

A Reforma Tributária 3S

“Manifesto por uma Reforma Tributária 3S: Saúdavel, Sustentável e Solidária”, assinado por diversas organizações e entidades civis, incluindo Abrasco, ACT, IDS, Gestos e Oxfam, apresenta propostas para uma reforma socialmente responsável, que leve em consideração os impactos para a sociedade, a saúde e o meio ambiente.

Na saúde, especialmente, a Reforma Tributária é um instrumento importante para promover a alimentação saudável, a partir da Cesta Básica, e reduzir o consumo de alimentos ultraprocessados e o uso de agrotóxicos, ambos nocivos à saúde, com a adoção do Imposto Seletivo, previsto no – Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024.

Programação na Câmara dos Deputados

Atividades interativas: será possível conferir ações educativas sobre bebidas alcoólicas, produtos ultraprocessados e tabaco, fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis, principal causa de morte no Brasil e no mundo, e que podem ser evitadas com políticas como a tributação.

  • Horário: das 9h às 18h. Local: Espaço do Servidor.

Ato público de lançamento do Manifesto por Uma Reforma Tributária 3S: saudável, solidária e sustentável: com discursos de parlamentares e representantes da sociedade civil, acontecerá o lançamento do manifesto da Reforma Tributária 3S e de carta aberta de sociedades médicas e entidades de saúde em defesa do Imposto Seletivo saudável.

  • Horário: a partir das 14h. Local: Hall da Taquigrafia.

Seminário: ocorrerá a participação de organizações da sociedade civil, especialistas de organismos internacionais e representantes dos principais ministérios. As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Legislação Participativa, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico promovem esse seminário.

  • Horário: a partir das 16h. Local: plenário ainda a definir.

  • Serviço – Dia Nacional de Mobilização pela Reforma Tributária 3S; em 12/06/24, a partir das 9h; Palácio do Congresso Nacional – Câmara dos Deputados, Brasília (DF). As ações podem ser acompanhadas nas redes sociais e no site da Abrasco

Fonte: Rede Brasil Atual

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