Parlamentares defendem modelo 5×2 e transição negociada com setores econômicos; proposta enfrenta resistência de alguns setores empresariais e partidos de oposição.
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados intensificou a mobilização política e social pelo fim da escala 6×1 e pela redução da jornada semanal para 40 horas, com adoção da escala 5×2. A proposta foi colocada como prioridade do partido e integra a agenda de valorização do trabalho defendida pelo governo do Presidente Lula. Parlamentares afirmaram pelas redes sociais que não aceitarão manobras para manter as atuais 44 horas semanais e defendem que o debate envolva toda a sociedade.
O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), destacou que o partido não aceitará mudanças superficiais. Segundo ele, há articulações para substituir a escala 6×1 por 5×2 mantendo as 44 horas semanais, o que, para a bancada, descaracteriza a proposta.
“Não aceitaremos a manutenção das 44 horas como se fosse algo intocável. O ponto de partida é reduzir de 44 para 40 horas semanais, na escala 5×2, e, quem sabe, gradativamente, chegar às 36 horas”, afirmou.
Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/2019), que trata do tema, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) classificou a escala 6×1 como “escravidão moderna” e defendeu uma transição negociada com os setores econômicos. O texto original prevê jornada de 36 horas semanais, mas admite período de adaptação.
Lopes citou como exemplo o México, que aprovou no Senado a redução da jornada de 48 para 40 horas com transição de quatro anos. Para ele, a medida pode reduzir a informalidade — hoje estimada em cerca de 15 milhões de trabalhadores — e impulsionar a produtividade. “Descanso não é luxo, é direito. Gente menos exausta adoece menos, falta menos e produz melhor”, argumentou.
O deputado Helder Salomão (PT-ES) reforçou que o tema começará a ser debatido nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “É uma pauta que interessa a todas as famílias brasileiras”, afirmou.
Na mesma linha, o deputado Vicentinho (PT-SP) pediu que a proposta seja colocada em votação. Ele lembrou que, quando houve a redução da jornada de 48 para 44 horas na década de 1980, a produtividade cresceu 22% em cinco anos. “A sociedade ganha, as empresas ganham e o trabalhador conquista dignidade”, declarou.
Para o deputado Alfredinho (PT-SP), a escala 6×1 “tira tempo, saúde e convivência de quem move o país”. Já o deputado Bohn Gass (PT-RS) afirmou que os argumentos contrários repetem o discurso histórico utilizado contra direitos trabalhistas conquistados ao longo do século XX, como férias remuneradas, 13º salário e a própria redução da jornada.
Quem é contra o fim da escala 6×1?
Pelas redes sociais, a ministra das Relações Institucionais do Governo Lula, Gleisi Hoffmann, criticou reportagem do jornal Valor Econômico que apontava riscos de demissões e inflação com a mudança. Segundo ela, “a redução da jornada é uma bandeira histórica da classe trabalhadora” e o governo pretende apresentar proposta que considere as especificidades dos diferentes setores da economia.
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) acusou partidos de oposição e setores empresariais de atuarem para impedir a votação da proposta. Ele citou declarações do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, e do presidente do União Brasil, Antônio Rueda, contrários à mudança e afirmou que “há mobilização do capital para pressionar parlamentares”.
Encerrando a sequência de manifestações, o deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) defendeu que o debate seja feito de forma transparente. “Reduzir a escala 6×1 é garantir mais dignidade e saúde sem abandonar a responsabilidade com a economia. Quem teme a discussão precisa explicar se está defendendo o trabalhador ou apenas interesses de poucos”, afirmou.
Para a Bancada do PT, a substituição da escala 6×1 pela 5×2, com jornada máxima de 40 horas semanais e transição negociada, representa uma agenda de qualidade de vida, fortalecimento das famílias e estímulo à produtividade. O partido promete ampliar o diálogo com sindicatos, movimentos sociais e setor produtivo para consolidar maioria no Congresso e aprovar a mudança ainda neste semestre.
Fonte: Redação PT na Câmara
