Ao tentar afastar Jair Bolsonaro do vídeo produzido por inteligência artificial, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) colocou a própria campanha presidencial no centro do problema jurídico. O senador afirmou nesta quinta-feira (30) que o pai não sabia da peça exibida na convenção do PL e que sua natureza artificial era evidente para o público.
A defesa do ex-presidente já havia apresentado a mesma versão ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Segundo os advogados, Bolsonaro não conhecia o conteúdo e não autorizou o uso de sua imagem e voz na gravação que declarou apoio à candidatura do filho.
A negativa ajuda Bolsonaro em uma frente, mas complica Flávio em outra. Moraes havia advertido que, caso o ex-presidente tivesse autorizado a manifestação eleitoral, poderia ter violado novamente as condições da prisão domiciliar, com risco de retorno ao regime fechado.
Sem o aval do pai, porém, a responsabilidade pela produção e exibição da peça se concentra na campanha de Flávio e no PL. No despacho, Moraes apontou que a utilização artificial da imagem e da voz de Bolsonaro sem consentimento pode representar desrespeito à ordem judicial e configurar uma possível deepfake eleitoral.
O argumento de que o vídeo estava identificado como produto de IA não resolve automaticamente a questão. As normas do TSE exigem a rotulagem clara de conteúdos sintéticos, mas também proíbem materiais manipulados capazes de espalhar informações falsas ou descontextualizadas e interferir no equilíbrio da eleição.
Ao confirmar que Bolsonaro não sabia da gravação, Flávio elimina uma das principais linhas de defesa da própria campanha. Caberá agora ao senador e ao partido explicar quem encomendou, produziu, aprovou e divulgou o vídeo. Em processos sobre IA, a Justiça Eleitoral pode exigir que os responsáveis detalhem as etapas de criação e demonstrem a licitude do conteúdo.
A declaração não representa uma confissão automática de crime nem torna Flávio inelegível de imediato. Ela, no entanto, fortalece o cenário descrito por Moraes e abre caminho para a apuração de propaganda irregular, uso indevido de conteúdo sintético e eventual abuso eleitoral, com possíveis consequências para a candidatura caso as acusações sejam comprovadas.
Fonte: Redação Revista Fórum
