E o chororô de Bolsonaro parece não ter fim. A menos de 10 dias para a posse do presidente Lula, o candidato derrotado com mais de 2 milhões de votos de diferença ainda patina na tentativa frustrada de dar golpe de Estado para não sair do Planalto.
Uma das apostas do capitão reformado é a possibilidade de invocar o artigo 142 da Constituição Federal alegando parcialidade do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.
O artigo constitucional em questão diz que: “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”
No entanto, Bolsonaro e seus apoiadores – que não foram suficientes para elegê-lo – fazem uma leitura golpista do texto, e acreditam que as Forças Armadas possam ser usadas para rejeitar o poder do povo brasileiro, que é validado nas urnas. E as urnas foram claras: Lula é o presidente eleito e tomará posse em 1º de janeiro de 2023.
Contrariando a vontade ou até mesmo a má-fé dos golpistas, diversos juristas já desmentiram a análise errônea e esclareceram: o poder é do povo. A própria Câmara dos Deputados reforçou que o artigo 142 não autoriza intervenção militar ou federal. Mas Bolsonaro, tão acostumado com o poder, ainda insiste.
Nem mesmo aliados mais próximos querem embarcar nessa maluquice. Deputados, senadores e governadores que se elegeram pegando carona na popularidade de Bolsonaro já foram diplomados e estão prontos para tomar posse no ano que vem. Sequer falam em fraudes nas urnas.
Os patriotários, que acamparam em frente aos quartéis após as eleições, já começaram a desmontar as barracas e o movimento pelo golpe segue sem força. O próprio presidente do PL, partido de Bolsonaro, Valdemar Costa Neto, tem aconselhado o derrotado a aceitar a vontade soberana do povo e focar no próximo pleito presidencial.
Mas Bolsonaro não dá ouvidos. Quer, a todo custo, se manter no poder. Insistência – entre outros crimes cometidos ao longo de seu mantado – que pode lhe render anos de prisão.
Apesar de as chances serem poucas, a possibilidade não pode ser descartada. Dessa forma, os Poderes Judiciário e Legislativo já estão em alerta. O Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, já prepara investida, caso ele tente alguma ação contra a democracia. Como eu disse em outro artigo, em terra de democracia, golpista não tem vez.
Com sua saída do Planalto cada dia mais próxima, Bolsonaro tem sentido o peso do fim de uma era vivendo às custas do povo. Aquela figura asquerosa que gritava com mulheres e jornalistas, imitava pessoas com falta de ar e desdenha do brasileiro sumiu. Surgiu, agora, um ser ainda asqueroso, mas calado, cabisbaixo, desmoronado, a tristeza em pessoa.
É o karma. Bolsonaro perdeu e a democracia venceu.
Por* Julimar Roberto, comerciário e presidente da Contracs-CUT