O Ministério Público do Trabalho de Sergipe (MPT/SE) abriu uma investigação na última sexta-feira (19), para apurar a denúncia feita por um funcionário da rede de fast-food Burguer King, que viralizou nas redes sociais, em que ele relata ter urinado nas calças por ser impedido de ir ao banheiro durante o horário de trabalho.
José Vinícius dos Santos, publicou o vídeo em seu Instagram, no fim da tarde da quinta-feira (18), e o caso logo tomou conta das redes sociais, causando revolta nos internautas. No vídeo ele conta o ocorrido num quiosque do Burguer King, no Shopping Jardins, em Aracaju, capital de Sergipe.
Em comunicado por meio do site oficial o MPT de Sergipe afirmou que foi instaurado, na manhã da sexta-feira, um “procedimento preparatório para apuração de denúncia em desfavor de rede de fast-food com estabelecimentos em Sergipe para apurar a eventual ocorrência de ilícitos que teriam sido praticados contra empregado de uma das unidades da rede localizadas em um shopping da capital Sergipana”.
O MPT informou ainda que o procedimento está na fase inicial e tramita sob sigilo e que tão logo a situação seja apurada, as informações serão divulgadas.
Já o Ministério do Trabalho e Empreso (MTE) inspecionou o local e notificou o Burguer King. Em entrevista ao UOL, o auditor fiscal Thiago Laporte, coordenador de inspeções em Sergipe, disse que ao menos duas normas regulamentadores (NR) podem ter sido descumpridas.
Uma delas é sobre a NR-17, que garante a saída de postos de trabalho para “satisfação das necessidades fisiológicas dos trabalhadores”. A outra é a NR-24 que determina a garantia de condições para que trabalhadores interrompam sua jornada para irem ao banheiro.
Ainda de acordo com o auditor, a multa é de R$ 13,6 mil, mas pode aumentar caso sejam observadas outras irregularidades. O MTE deu prazo à empresa para apresentar informações sobre as condições de trabalho tais como documentos e avisos com orientações sobre o uso de banheiros, jornadas e descanso. Outros funcionários também foram ouvidos.
“Trata-se de um auto de infração, depois abre-se um processo administrativo que pode se converter em multa. Após o auto de infração, a empresa tem a oportunidade de se defender”, explicou Laporte à reportagem.
O trabalhador
José Vinícius dos Santos trabalha no local há dois anos. Sua jornada é das 8h20 às 16h40. Entre 10h e 15h, fica sozinho no quiosque, quando outro funcionário o substitui. Segundo ele, não é permitido sair nesse horário, caso contrário, ocorrem as punições.
O foi o que ocorreu na já sexta-feira, quando foi suspenso por deixar o quiosque após ter urinado no local.
Versão do Burguer King
Em nota, a empresa afirmou que lamenta ‘profundamente’ o ocorrido e que não tolera qualquer tipo de desrespeito. Além disso, afirmou que afastou os responsáveis.
“Informamos que as pessoas envolvidas no caso foram afastadas enquanto apuramos todas as informações. Estamos prestando todo o apoio e acompanhando o colaborador. Temos na nossa cultura a prática do respeito com as pessoas em qualquer ambiente e não deixaremos de tomar todas as medidas cabíveis”, diz a nota
Caso recorrente
O Burguer King não é a única empresa a impedir trabalhadores de ‘fazerem suas necessidades’. Em dezembro de 2022, após passar mais de uma hora pedindo para ir ao banheiro sem conseguir autorização da chefia, uma trabalhadora de 69 anos, caixa de uma loja da rede Assaí no bairro da Tijuca, no Rio de Janeiro, acabou urinando nas calças enquanto atendia uma cliente.
No Rio Grande do Sul, outro caso ganhou repercussão nacional. Uma jovem trabalhadora da fábrica de Calçados Zenglein, em Novo Hamburgo (RS), urinou nas calças após ser impedida de ir ao banheiro, durante o seu horário de trabalho. O caso ocorrei em junho de 2021.
Molhada, a sapateira teve que passar em frente aos colegas até o setor de Recursos Humanos, sofrendo enorme constrangimento e humilhação. Além disso, foi dispensada do serviço, tendo que ir a pé para casa, caminhando por cerca de meia hora, sem nenhum amparo da empresa.
Da Redação da CUT
