Cálculo leva em conta dados básicos para segmentos como alimentação, habitação e saúde
Em campanha salarial ou prestes a inicia-la, muitos sindicatos dos setores de comércio e serviços travarão uma árdua batalha com os patrões para obter aumento real em um período de precarização causada pela reforma trabalhista.
Porém, se considerados os números do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a média salarial no setor de comércio deveria ao menos dobrar para conseguir garantir condições mínimas de vida às famílias.
De acordo com a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), índice que verifica os vencimentos por categoria, a média salarial do setor comerciário em 2016, primeiro ano do golpista Michel Temer (MDB) no poder, era de R$ 1.912,93, enquanto o salário básico necessário era de R$ 3.856,23 em 31 de dezembro daquele ano. Já o de serviços era de R$ 3.245,88.
É necessário considerar, porém, que este cálculo inclui toda a categoria, inclusive gerentes e diretores de comércio, que acumulam ganhos maiores e acabam por elevar o valor médio salarial, bem diferente do que recebe a maior parte da base.
Segundo a Rais, no segmento de comércio, um operador de caixa, por exemplo, ganha em média R$ 1.337,49, enquanto um repositor de mercadoria recebe R$ 1.211,65. Por outro lado, funções como engenheiro naval (R$ 19.600), diretor de risco de mercado (R$ 36.700) e defensor público (R$ 22.500) entram como profissões do setor de serviços.
Os números da Rais são divulgados em setembro de cada ano com base no período anterior. Portanto, em setembro de 2018 serão apresentados os números de 2017.
Já o cálculo do salário mínimo ideal é feito mensalmente pelo Dieese que leva em conta o valor necessário para atender às necessidades vitais básicas de uma família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social, conforme determina a Constituição Federal de 1988. A família considerada para o cálculo é composta por dois adultos e duas crianças, que por hipótese, consomem como um adulto.
Para o presidente da Contracs (Confederação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços) Alci Matos, a Reforma Trabalhista de Temer tende a aprofundar essa diferença e por isso é necessário que as organizações sindicais as combatam na mesa de negociação.
“Como fazemos sempre nas campanhas salariais, vamos em busca de aumentos reais e de impedir contratações que precarizem e rebaixem salários e condições de trabalho”, apontou.
Expectativa – Para o técnico da subseção do Dieese na Contracs, Rodrigo Silva, a tendência é que o próximo resultado da Rais traga um custo de vida maior e menores salários.
“A expectativa é que o número de empregos formais cresça, porque os intermitentes são registrados, mas que a remuneração caia. Mesmo com a tendência de aumento do mínimo para cerca de R$ 1 mil, poucos atingirão esse patamar, já que receberão por pequenos períodos, algo que afeta principalmente quem tem uma baixa escolaridade e antes tinha ao menos os mesmos direitos dos demais trabalhadores com carteira assinada. Um cenário que representa um grande prejuízo para a economia e a precarização do trabalho”, falou.
Trabalho intermitente
Desde novembro de 2017, a Reforma Trabalhista já permite a contratação de intermitentes, aqueles casos em que o trabalhador é chamado para serviços específicos e recebe exclusivamente pelas horas trabalhadas.
Porém, somente a partir de maio de 2018 o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) trouxe números sobre esse modelo de contratação para além dos dados já consolidados, o que permite uma análise mais profunda de como o mercado se comportou.
O saldo de intermitentes, segundo o levantamento, é de 3.220 trabalhadores, número pouco significativo, talvez, ainda pela insegurança jurídica a respeito do tema. Uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) de número 5.826 que trata do tema está na pauta do STF (Supremo Tribunal Federal) e pode ser votada ainda hoje.
Mas já é possível perceber que os setores do comércio (690 trabalhadores) e serviços (1.385) serão os mais afetados, correspondendo, nos números já consolidados, a 64,5% das contratações desse formato.
A pesquisa aponta ainda que todos que fizeram trabalho intermitente trabalham até 12 horas semanais, o que dá uma ideia do processo de rebaixamento de salários.
