sexta-feira, dezembro 6, 2024

Prova de vida do INSS volta a ser obrigatória em 2023. Veja os detalhes

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A prova de vida do INSS ficou suspensa até 31 de dezembro de 2022 e não houve o bloqueio de pagamento dos benefícios para quem não a fez durante o período de suspensão em razão da pandemia. Porém, a partir de janeiro de 2023 a comprovação de vida voltará a ser obrigatória.

O procedimento para renovação de senhas e prova de vida, antes realizado obrigatoriamente de forma presencial nas agências bancárias, em 2023 será feito pelo próprio INSS através do cruzamento da base de dados da autarquia e de outros órgãos públicos federais, tais como o Sistema Único de Saúde (SUS), Detran, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Receita Federal.

Através de consultas no SUS, votação nas eleições, vacinação, declaração de Imposto de Renda – como titular ou dependente – emissão e renovação de passaporte, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho da Previdência Social (CTPS), Carteira de Identidade, e outros documentos oficiais que são requeridos mediante presença física ou reconhecimento biométrico, a prova de vida poderá ser comprovada.

Vale lembrar que desde 2020 aposentados, pensionistas e outros segurados que recebem benefícios via conta corrente, poupança, podem fazer a prova de vida por biometria facial, através do Meu INSS, utilizando a câmera do celular, sem a necessidade de sair de casa.

Já pessoas com dificuldade grave de locomoção poderão requerer à autarquia a presença de um funcionário público para realização da prova de vida em sua residência.

Portanto, de acordo com as novas regras, apenas os beneficiários que não realizarem procedimentos em órgãos públicos terão que realizar a prova de vida nas instituições bancárias e, diante da obrigatoriedade da comprovação, quem não a fizer, terá o pagamento do benefício suspenso e, a ausência de regularização da suspensão em até dois anos, poderá ocasionar o cancelamento definitivo.

*Sara Quental é advogada especializada em Direitos Previdenciários e sócia de Crivelli Advogados

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