A fiscalização identificou ainda a presença de duas crianças que trabalhavam em cerâmicas e pedreiras
17 trabalhadores em situação análoga à escravidão, entre eles duas crianças, foram resgatados no Ceará após ação realizada de 31 de janeiro a 07 de fevereiro pela força-tarefa formada pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), auditorresa-fiscais do Ministério do Trabalho, Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Os trabalhadores estavam atuando na construção civil, em pedreiras e cerâmicas localizadas nos municípios de Russas, Quixadá, São Gonçalo do Amarante e Itaitinga.
MPT
De acordo com o procurador do MPT-CE, Carlos Leonardo Holanda Silva, foram autuados em flagrante 12 estabelecimentos, por causa das péssimas condições de moradia, alimentação, de trabalho, e pela prática do trabalho infantil. As vítimas trabalhavam sem qualquer registro na carteira de trabalho. Os desdobramentos da operação, no âmbito trabalhista coletivo, serão realizados pelo MPT a fim de responsabilizar e prevenir novas condutas.
“Diante dos elementos colhidos durante as inspeções, iremos intensificar a fiscalização da atividade de construção civil na Região Metropolitana de Fortaleza, além de cerâmicas e pedreiras em todo o Ceará”, finalizou o procurador Carlos Leonardo, ao ressaltar a importância das inspeções.
MPT
Trabalho infantil é proibido pelo ECA
De acordo com a Lei N° 8.069/1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é vedado o desempenho de qualquer atividade laboral por menores de 16 anos, podendo o adolescente trabalhar como aprendiz a partir dos 14 anos. Mas o que está na Lei não é o que se vê na prática. O trabalho infantil é uma realidade em diversas regiões do país, apenas no ano passado, o Ceará registrou 272 casos de trabalho infantil, número que corresponde a mais que o dobro do ano anterior (129 casos), segundo a Superintendência Regional do Trabalho (SRT).
Trabalho Escravo no Ceará
Com o início de 2023, já foram contabilizados 17 casos de trabalhadores em situação de trabalho análogo à escravidão no Estado, quantidade que corresponde aproximadamente a 58% dos casos totais do ano passado (29 casos), segundo o levantamento do MPT-CE. Porém, as estatísticas referentes à prática do trabalho escravo, tornam-se ainda mais alarmantes, caso levarmos em consideração os dados de anos anteriores, a média anual sobe para 36, totalizando 360 casos, nos últimos dez anos, de trabalhadores flagrados nessas condições, seja zona rural ou na área urbana, conforme mostra o levantamento da Fiscalização do Trabalho do Ceará.
Trabalho infantil é proibido pelo ECA
De acordo com a Lei N° 8.069/1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é vedado o desempenho de qualquer atividade laboral por menores de 16 anos, podendo o adolescente trabalhar como aprendiz a partir dos 14 anos. Mas o que está na Lei não é o que se vê na prática. O trabalho infantil é uma realidade em diversas regiões do país, apenas no ano passado, o Ceará registrou 272 casos de trabalho infantil, número que corresponde a mais que o dobro do ano anterior (129 casos), segundo a Superintendência Regional do Trabalho (SRT).
Trabalho Escavo no Ceará
Com o início de 2023, já foram contabilizados 17 casos de trabalhadores em situação de trabalho análogo à escravidão no Estado, quantidade que corresponde aproximadamente a 58% dos casos totais do ano passado (29 casos), segundo o levantamento do MPT-CE. Porém, as estatísticas referentes à prática do trabalho escravo, tornam-se ainda mais alarmantes, caso levarmos em consideração os dados de anos anteriores, a média anual sobe para 36, totalizando 360 casos, nos últimos dez anos, de trabalhadores flagrados nessas condições, seja zona rural ou na área urbana, conforme mostra o levantamento da Fiscalização do Trabalho do Ceará.
Fonte: CUT Brasil
