“Reforma Tributária: Para Quem?” é o tema que estará em debate nesta quinta-feira (29), às 20h, no podcast Sem Ponto, produzido em parceria pela CUT-RS e Sindicato dos Bancários de Porto Alegre.
Os entrevistados são a secretária-geral da CUT-RS, Vitalina Gonçalves, e o presidente do Instituto Justiça Fiscal, Dão Real dos Santos. A apresentação é do jornalista e repórter da TVT, Guilherme Oliveira.
Gravado no estúdio RAO do SindBancários, o programa analisa o projeto de reforma tributária em tramitação na Câmara dos Deputados. O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou um parecer “preliminar” da proposta que pretende simplificar a cobrança de impostos sobre o consumo no Brasil.
No centro do projeto está a criação de um imposto sobre valor agregado dual – Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Ele vai substituir cinco taxações que existem atualmente: ICMS (estadual), PIS/Cofins e IPI (federais) e ISS municipal.
Também prevê a criação do Fundo do Desenvolvimento Regional, que funcionaria como uma reserva financeira para a compensação de perdas de arrecadação dos estados e municípios durante a transição do atual sistema para o próximo.
Cadê os super-ricos na reforma?
No entanto, a campanha Tributar os Super-Ricos critica o projeto, pois não combate as desigualdades existentes, nem contempla a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) e a tributação sobre lucros e dividendos.
Também não faz parte do projeto o aumento da taxação de grandes heranças e a inclusão de uma tabela progressiva de Imposto Renda, com alíquotas maiores para quem ganha mais, isentando os que ganham menos. O presidente Lula prometeu na campanha eleitoral a isenção para quem ganha até R$ 5 mil.
O podcast pode ser assistido nas páginas da CUT Rio Grande do Sul e CUT Brasil no Facebook, com cruzamentos em vários sindicatos, e pelo Youtube do SindBancários.
Redação da Cut com informações do SindBancários
