segunda-feira, outubro 7, 2024

Encontro avança em propostas para regulamentação de aplicativos

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Como esquenta ao 14º Congresso Nacional da CUT, que acontecerá entre os dias 19 e 22 de outubro, em São Paulo, a Central promoveu o 2º encontro de um ciclo de debates previstos para ocorrer até o final do ano e discutiu como o movimento sindical pode enfrentar o projeto

A atividade que ocorreu na última quarta-feira (28), em formato digital, reuniu a Secretária Nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT, Jandyra Uehara, e o jornalista, fotógrafo e editor do Estúdio Fluxo, Bruno Torturra.

Torturra destacou que a principal motivação do golpe de 2016 contra a presidenta Dilma Rousseff (PT) foi flexibilizar o mercado de trabalho para ampliar a exploração da mão de obra no país e a atuação de setores conservadores.

Porém, ao contrário do que ocorreu em outros momentos da história, dessa vez o capitalismo não foca a atuação na produção, mas no monopólio da comunicação.

Oportunidade para os sindicatos

Para ele, a internet, inicialmente vista como um espaço de democratização da informação, foi cooptada por empresas que estabeleceram monopólios nunca antes visto na história do capitalismo e passaram a aprofundar o individualismo como valor sob o argumento da autonomia e da liberdade.

A partir dessa base, também a democracia estará em risco, caso a população brasileira não se sinta contemplada por ela e se não houver melhora nas condições de vida, analisou.

Por isso, a atuação dos movimentos sindical e sociais é fundamental na construção de um novo olhar, a partir da compreensão da que as novas formas de exploração apostam na intermediação entre explorados e consumidores.

“Dois dos grandes símbolos da precarização do trabalho são o Uber e o Ifood. Essas empresas são chamadas de tecnologia, mas não inventaram nada. O Uber une um aplicativo de mapas com pagamento de cartão de crédito, tudo que já existia. A verdadeira inovação aqui é a capacidade de colocar em contato quem vai vender e comprar um produto ou serviço”, definiu.

Segundo Torturra, as organizações sindicais têm pela frente um grande desafio, mas também a oportunidade de se inserirem no debate sobre a regulação do trabalho autônomo.

Grupo de Trabalho

No início de junho o governo federal instalou a Mesa do Grupo de Trabalho dos Aplicativos para estabelecer parâmetros para atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outros trabalhos executados por intermédio de plataformas tecnológicas. O espaço da qual a CUT faz parte, é tripartite e formado por representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores e trabalhadoras.

Para o jornalista, o movimento sindical precisa ir além do papel de resistência e construção de regras que garantam condições mínimas de trabalho, para disputar a construção de novas formas de relações.

“Os sindicatos podem pensar em modelos efetivos e próprios para substituir os aplicativos de exploração que temos hoje. Se entenderem essas ferramentas não só como geradoras de lucro, mas também a oportunidade de definirmos novas relações trabalhistas, podemos criar novos aplicativos intermediados e apoiados pelas organizações sindicais”, sugeriu.

Dominação cultural

Para Jandyra Uehara, a ofensiva da extrema direita para flexibilização do mercado de trabalho segue a cartilha do neoliberalismo, que busca fazer do Brasil um país subalterno, dependente do capital estrangeiro e com prevalência das desigualdades sociais. Com a diferença, em relação à direita tradicional de colocar-se antissistema.

A ideia, porém, é tão falsa quanto o patriotismo que pregam, já que alguns instituições como o Judiciário são atacadas, enquanto outras, como o capital financeiro, são preservadas, pontuou em sua intervenção.

DIVULGAÇÃODivulgação
Luta de classes deve estar conectada a outras frentes como raça e gênero, defende Jandyra

A tática do ideário fascista, acrescenta Jandyra, inclui manter os seguidores ocupados com a ideia do combate aos que definem como inimigos, em especial, grupos historicamente marginalizados como negros e negras, mulheres e a população LGBTQIA+ para construção de uma ideia de família, propriedade, disciplina e religião.

Com isso, conceitos de proteção social, combate ao racismo e reparação histórica se tornam alvos ódio e violência.

Segundo ela, a resposta dos setores democráticos e progressistas deve ser articular a luta de classe a outras frentes importantes como a igualdade de raça e gênero.

“Isso não é nada simples, porque estamos acostumados a pensar de maneira fragmentada, mas é preciso que disputemos a cultura, a educação e a comunicação em busca de reestabelecer a crença numa utopia e num projeto coletivo”, disse.

Agenda

O ciclo de debates da CUT é organizado pelas secretarias Geral e de Formação, começaram em 31 de maio, com a discussão sobre a política de valorização do salário mínimo, e seguem até dezembro.

Confira os próximos encontros:

26/07
A CUT e a luta contra a fome e a defesa da soberania alimentar

30/08
O papel das mulheres na construção do sindicalismo Cutista

27/09
A CUT a defesa do desenvolvimento sustentável, do meio ambiente e da transição justa

25/10
100 anos de Previdência Social e a luta da CUT pelo direito à proteção social

22/11
A CUT na luta contra o racismo estrutural

13/12
Desafios futuros para a CUT diante das novas formas de trabalho e de organização da classe trabalhadora

Redação da CUT

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