Por Julimar Roberto:
A luta das entidades sindicais pela igualdade salarial entre homens e mulheres ganhou um importante instrumento de apoio, a Lei 14.611 de 2023, publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (4). De iniciativa do governo Lula, o projeto foi enviado ao legislativo, aprovado por ampla maioria no Congresso Nacional, e representa um marco histórico para a classe trabalhadora.
Essa era uma promessa antiga de Lula, reforçada durante sua campanha eleitoral, e uma demanda urgente das mulheres trabalhadoras, que há anos têm sofrido com a disparidade salarial. Para se ter ideia, no Brasil, uma mulher ganha em média 22% a menos que um homem. Colocando no papel, é como se, a cada ano, mais de 70 dias do trabalho feminino fossem de graça.
Agora, com a nova lei, as empresas são obrigadas a pagar o mesmo salário para homens e mulheres que desempenharem a mesma função e, aquelas que não cumprirem, serão punidas. Um dos mecanismos para garantir o cumprimento é a aplicação de multa, dez vezes o salário que deveria ser pago à trabalhadora.
Mas não para por aí. Além da fiscalização e da punição, a lei prevê programas de capacitação e formação de mulheres para que elas tenham as mesmas condições que os homens em relação ao ingresso, permanência e ascensão no mercado de trabalho. Não é apenas sobre punir, é, sobretudo, sobre oferecer oportunidades.
Como costumo dizer por aqui, são novos tempos! Agora, temos um governo preocupado não só com a classe trabalhadora, mas também com todas as singularidades desse grandioso grupo que carrega o Brasil nas costas. Um governo que entende que o nosso país é amplo e diverso e que cada segmento carece de uma atenção especial.
Vencemos! Projeto aprovado e lei sancionada, cabe a nós, representantes das trabalhadoras e dos trabalhadores, ficar de olho e garantir que esse dispositivo seja cumprido. Passamos anos sem um mecanismo que amparasse nossa luta e, agora que o temos, não podemos baixar a guarda. Pelo contrário, é atenção redobrada. É preciso cobrar que as empresas paguem o mesmo salário às mulheres e aos homens, e também denunciar, caso necessário.
A nossa luta é incessável, mas pelo menos, agora, temo o governo ao nosso lado!
Viva a classe trabalhadora!
Viva as mulheres trabalhadoras!
