Trabalhadores e trabalhadoras tiveram demandas atendidas e serão beneficiados com definição de piso e aumento salarial
Durante um ano e três meses a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs/CUT) dialogou com mil e cem trabalhadores da Caixa Crescer de dezesseis estados, e com a empresa Crescer Serviços e Orientações à Empreendedores para criar e estabelecer o primeiro acordo coletivo da categoria. Após um longo processo, o acordo agora é realidade e os trabalhadores vibram diante da primeira de muitas vitórias.
Os trabalhadores da Caixa Crescer faziam parte de uma categoria inorganizada e que não possuía enquadramento sindical, uma vez que, eles vendem serviços de créditos e poderiam ser considerados tanto do ramo de serviços, quanto do ramo financeiro. Por este motivo, a empresa responsável pelos trabalhadores, bem como, os próprios trabalhadores procuraram a Contracs para saber a qual entidade sindical pertenciam e deveriam recorrer.
Como os funcionários da Caixa Crescer prestam serviços a uma empresa terceirizada que atende a Caixa Econômica Federal, inicialmente a Contracs procurou a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT (Contraf/CUT) para dialogar sobre a categoria e verificar a quem ela pertencia. O que ficou decidido por hora é que, por se tratar de um serviço de vendas, a categoria pertence à Contracs e desde fevereiro do ano passado, nossa Confederação está fornecendo suporte e prestando assistência aos trabalhadores e trabalhadoras ao realizar um contato direto com a empresa.
“Fizemos conversas com outros ramos que poderiam estar próximos desses trabalhadores, porém ficou definido que esta categoria está presente conosco dentro do setor de serviços. Por meio do diálogo conseguimos garantir a esses mais de mil trabalhadores, um acordo coletivo nacional, no qual estão as garantias de trabalho, salário e benefícios. Agora cabe a nós fiscalizar a empresa e garantir que a assistência aos trabalhadores tenha continuidade”, declarou Alci Matos Araujo, presidente da Contracs.
O processo de negociação
Foram realizadas pela Contracs em torno de três reuniões nos estados da Bahia, Ceará, Goiânia, Maranhão, Pernambuco, São Paulo e em Brasília com os trabalhadores/as da Caixa Crescer para saber quais eram suas reinvindicações, dificuldades e demandas. Como a categoria não tem enquadramento sindical, não havia como sindicalizá-los, portanto a própria Contracs realizou a negociação direta sob a coordenação do Secretário de Administração e Finanças da entidade, Nasson Antônio de Oliveira e com um sindicato de apoio.
Inicialmente um dos maiores problemas encontrados foram as diferenças salariais. A categoria tinha ao todo quatro pisos salariais que variavam de acordo com cada região. Além disso, a renda do trabalhador se dava por meio do salário mais uma gratificação por microcrédito vendido. Porém, não havia um controle das gratificações e da quantidade de vendas de microcrédito, pois o acordo era apenas verbal e na maioria das vezes o trabalhador recebia menos do que deveria. “Toda reunião que fazíamos, o assunto principal era a diferença salarial e a gratificação. Então, como alternativa, buscamos uma forma de atender essa demanda por meio do acordo coletivo”, relembra Nasson.
Outra demanda dos trabalhadores eram os descontos inadequados na folha de pagamento. O trabalhador vendia o microcrédito ao cliente que deveria pagar parceladamente, porém se o pagamento não fosse efetuado, o valor era descontado do salário do vendedor. Esse problema era enfrentado em praticamente todas as regiões e por esse motivo, também foi inserida uma cláusula no acordo coletivo para que o trabalhador não fosse mais lesado desta forma.
Na primeira fase de negociação, a proposta da empresa foi rejeitada pelos trabalhadores e trabalhadoras. “Durante várias assembleias, nós ouvimos os trabalhadores para que pudéssemos abrir um processo de negociação mais lógico. Primeiramente trabalhamos com a base, para depois podermos conversar com a empresa”, explica Nasson.
O acordo foi aprovado por mais de 55% dos trabalhadores e entre as principais conquistas estão: a regulamentação de um piso salarial de 840 reais para as regiões Centro-Sul e Nordeste, e de 900 reais para região Sudeste e a cidade de Brasília.
O reajuste salarial foi de 6,41%, mais as adequações do piso de acordo com cada região. Também ficou definida uma fórmula para calcular a gratificação das vendas de microcrédito efetuadas e foram definidas cláusulas que garantem ao trabalhador o recebimento do valor que lhe é devido. Outra conquista foi que a inadimplência do cliente não será mais descontada do trabalhador. Além de ficar garantido o pagamento de vale transporte e do tíquete de refeição no valor de 15 reais.
Segundo o Secretário de Administração e Finanças da Contracs, agora que se deu a primeira negociação coletiva nacional e que o dia 1º de março ficou definido como data base, os trabalhadores/as poderão decidir se desejam ser encaminhados para um sindicato ou se preferem criar um sindicato para a categoria. Para tanto, a Contracs realizará em breve, uma reunião para definir os cinco trabalhadores que representarão cada região.
O processo também beneficiou legalmente a empresa, pois a partir de agora eles sabem a quem devem recorrer caso tenham algum problema, com quem devem fazer as homologações e a quem devem acionar juridicamente.
“A Contracs não virou as costas para esses trabalhadores que não possuíam enquadramento sindical. Nós os valorizamos e agora vamos organizá-los para que sejam encaminhados para algum sindicato ou criem um novo”, ressalta Nasson. A segunda etapa do processo se inicia com a eleição dos delegados sindicais regionais que ficarão responsáveis por mobilizar, organizar e representar os trabalhadores da Caixa Crescer.
