O Fórum Nacional das Centrais Sindicais, do qual a CUT faz parte, realizará na noite desta terça-feira (30), a partir das 18h, a Conferência Livre Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. O evento, que será virtual, transmitido pela plataforma Zoom e aberto a todos e todas interessados no tema, é mais uma etapa preparatória para a 17ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), a ser realizada de 2 a 5 de julho deste ano.
A atividade será realizada em conjunto com o Dieese e o Deesat. As inscrições se encerram às 15h desta terça-feira. Clique aqui
“Esta conferencia terá o papel de refletir e debater sobre a saúde dos trabalhadores no âmbito do SUS, além, de aprovar propostas a serem encaminhadas para a comissão organizadora da 17ª Conferência Nacional”, explica a secretária de Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida Silva.
A dirigente reforça ainda que, do encontro desta quarta-feira, serão escolhidos delegados das entidades (as centrais sindicais) para a etapa nacional que acontece em julho em Brasília.
Papel central: a defesa do SUS
Madalena afirma que defender o SUS é o defender o direito à vida por meio do acesso ao sistema público de saúde. “Deve ser integral, universal e de qualidade, que garanta a todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras, formais e informais, o acesso à serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde”, ela diz.
O SUS é a materialização do papel do Estado naquilo que tem que garantir, não só as questões econômicas, mas também as questões voltadas para a atenção a saúde que garanta integridade física e mental das pessoas e dos trabalhadores e das trabalhadoras da saúde
Na Conferência Livre, desta quarta-feira, ela prossegue, além do debate sobre a importância da saúde da classe trabalhadora no âmbito do SUS, também entra em pauta a atuação do movimento na luta pelo seu fortalecimento desde os municípios.
“Vamos conversar sobre ampliar a atuação dos sindicatos nos locais onde a vida de fato acontece e sem SUS fortalecido não é possível democratizar o acesso à saúde nos pequenos municípios. O SUS precisa estar acessível a todos, de forma integral, independentemente dos vínculos de trabalho”, afirma a dirigente.
Ainda nesta etapa serão aprovadas propostas a serem encaminhadas à organização da 17ª CNS como contribuição da classe trabalhadora. Tais questões englobam desde da ampliação de recursos para saúde até a revogação da Emenda Constitucional 95 – o chamado Teto de Gastos, que limitou os investimentos na área – passando por incentivar e fortalecer os sistemas de notificação de caso de adoecimentos como Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) e o programa Saúde e Segurança no Trabalho (SST).
Outras propostas incluem o fortalecimento e ampliação dos CERESTs e a formação para o controle e participação social no SUS.
“Nossa participação, da CUT, nesta Conferência Livre e na etapa nacional busca chamar atenção para a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras que adoecem e morrem todos os dias em decorrência das doenças relacionas ao trabalho”, diz Madalena.
Casos e dados
Enquanto o Brasil, em 10 anos, apresentou um número significativo desses casos, a saúde pública viveu uma queda drástica nos recursos para a área. Veja os números:
– quase 6,8 milhões de notificações de acidentes de trabalho
– 25,4 mil notificações de acidentes de trabalho com mortes
– quase 2,3 milhões de afastamentos acidentários
– 2.4 milhões de notificações no Sinan, que incluem investigação de doenças e agravos
No mesmo período, a queda em recursos públicos foi de 64%. Eram R$ 16,8 bilhões em 2012. No orçamento definido para este ano, aprovado ainda pelo governo de Jair Bolsonaro, são somente R$ 6,4 bilhões.
O ano de 2020, durante a gestão do ex-presidente, o Brasil teve o menor valor destinado à saúde. Foram somente R$ 4,1 bilhões.
Os investimentos, diz Madalena Silva, são cruciais para a ampliação da rede de atendimento. Hoje, um terço da população não tem sequer uma Unidade de Pronto Atendimento perto de casa, nem atendimento de agentes comunitários de saúde.
Da redação da CUT
