Na última terça-feira (21), aconteceu a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Redução da Jornada de Trabalho na Câmara dos Deputados. O ato, convocado pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), reuniu diversas entidades e lideranças sindicais para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 221/2019, que propõe uma diminuição da carga horária para 36 horas semanais, realizada de forma progressiva ao longo de 10 anos, sem perdas salariais.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs) participou do debate representada pela diretora Geralda Godinho, que também ocupa o cargo de secretária-geral do Sindicom-DF e de diretora executiva nacional da CUT. A sindicalista compôs a mesa representando os trabalhadores e trabalhadoras no comércio e serviços e defendeu a medida como um avanço necessário.
“A redução da jornada com a manutenção dos salários é um passo essencial para garantir mais qualidade de vida e saúde para a classe trabalhadoras, além de ser um estímulo para a economia, pois gera mais empregos e distribui melhor o tempo de trabalho disponível”, explicou a dirigente.
Geralda também citou exemplos bem-sucedidos de redução de jornada de trabalho em outros países, como na Espanha, onde um experimento reduziu a jornada semanal de 40 para 32 horas, sem diminuir os salários, resultando em fins de semana de três dias. A experiência mostrou que, após um período de transição, o bem-estar dos trabalhadores aumentou, desencadeando uma cadeia de efeitos positivos sobre a produtividade.
Segundo a justificativa do projeto, a redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais tem o potencial de promover 500 mil novos empregos somente nas regiões metropolitanas. Com a redução promovida em 1988, quando a jornada passou de 48 para 44 horas semanais, cerca de 460 mil novos postos de trabalho foram gerados.
“Imaginem o impacto dessa iniciativa em nosso país. A diminuição da carga horária trabalhada promoverá um ciclo virtuoso, levando à melhoria do mercado de trabalho e, consequentemente, ao crescimento do consumo. Estamos falando da diminuição do desemprego, da informalidade, da precarização, com um aumento exponencial da produção. Todo mundo sai ganhando, empregador e empregados”, conclui a sindicalista.
