Por Julimar Roberto*
O ano de 2023 foi marcado por uma mudança radical na política armamentista no Brasil. Depois de quatro anos de um governo da morte, que não mediu esforços para incentivar a população a se armar, o país viu uma redução drástica no número de registros de armas, de 114.044 em 2022 para 20.822, uma queda de 82%. Essa redução foi resultado de uma série de medidas adotadas pelo governo do presidente Lula, que retomou as diretrizes do Estatuto do Desarmamento, em seu primeiro ato de posse, e impôs limites e critérios mais rigorosos para a posse e o porte de armas de fogo.
O que isso trouxe de bom? Essa política de desarmamento teve um impacto positivo na segurança pública, reduzindo os índices de violência e de criminalidade no país. Segundo dados do ministério da Justiça e Segurança Pública, houve uma diminuição no número de homicídios, feminicídios, latrocínios, roubos de carros e de cargas. O que comprova a eficácia da nova política nacional de segurança pública, que tem como um dos pilares o controle de armas.
Além de salvar vidas, a política de desarmamento também gerou uma economia para o Sistema Único de Saúde (SUS), que gasta muito mais com a internação de vítimas de arma de fogo do que com a saúde da população em geral. Um estudo do Instituto Sou da Paz mostrou que o custo da internação por arma de fogo é 3,2 vezes maior do que o valor investido pelo governo federal com a saúde de um indivíduo, e 5,2 vezes maior em casos de alta gravidade. A análise também revelou que a maioria das agressões por disparo de arma de fogo leva à morte, e que a tentativa de salvar as vítimas que chegam ao SUS exige recursos que poderiam melhorar a saúde pública no geral.
Sim, a escolha foi entre o governo da vida e o da morte! A política de desarmamento de Lula contrasta com a de seu antecessor, que liberou geral o acesso a armas e munições, sem exigir a comprovação da efetiva necessidade. Com isso, o número de armas registradas em nome de colecionadores, atiradores e caçadores – os chamados CACs – triplicou em três anos e meio, passando de 350 mil em 2018 para 1 milhão em 2022. No mesmo período, foram editados mais de 40 decretos de liberação, criando um mercado que registrava em média cerca de 1.300 armas compradas por brasileiros por dia.
Essa política armamentista teve consequências desastrosas para a segurança pública, aumentando os índices de violência e de criminalidade no país. Segundo o Atlas da Violência 2022, o Brasil registrou 50.033 homicídios em 2020, sendo que 74,4% foram por armas de fogo. O estudo também apontou a maioria das vítimas como sendo homens jovens, negros e pobres. No mesmo ano, o Brasil apresentou um recorde vergonhoso de 1.326 feminicídios, um aumento de 7,1% em relação a 2019. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022 também mostrou que houve um aumento nos casos de latrocínios, roubos de carros e de cargas, e violência doméstica e familiar.
A política armamentista adotada de 2019 a 2022 no Brasil não só colocou em risco a vida dos brasileiros, como também contribuiu para agravar a crise econômica e social que o país ainda enfrenta. O aumento da violência afeta o desenvolvimento, a produtividade, o turismo, o investimento, a educação, a saúde e a qualidade de vida da população. Além disso, o gasto com a segurança pública e com a saúde das vítimas de arma de fogo consome recursos que poderiam ser destinados a outras áreas prioritárias, como a geração de emprego e renda, a proteção do meio ambiente e a redução das desigualdades.
Esses dados comprovam que a postura de um presidente da República influencia nas questões mais cotidianas das famílias brasileiras. A escolha entre armar ou desarmar a população não é apenas uma questão ideológica, mas uma questão de vida ou morte. A política de desarmamento do governo Lula representa uma esperança para a paz e a segurança no Brasil, e um compromisso com a defesa da vida, dos direitos humanos e da democracia. Por isso, é fundamental que essa política seja mantida e aprimorada em 2024, para que o Brasil possa superar a violência e construir um futuro mais justo e solidário para todos, todas e todes.
*Julimar é comerciário e presidente da Contracs-CUT
